O Presidente da República decidiu convocar o Conselho de Estado depois de ouvir os partidos políticos da Região Autónoma da Madeira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou esta terça-feira o Conselho de Estado para o dia 17 de janeiro, pelas 15 horas "na sequência da audição dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira".
"Na sequência da audição dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Presidente da República decidiu convocar, nos termos constitucionais, o Conselho de Estado para o dia 17 de janeiro, pelas 15 horas, para o efeito de pronúncia nos termos do Artigo 145.º, alínea a), da Constituição", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
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