Indicação foi dada pelo Presidente da República após o fim da reunião do Conselho de Estado.
As novas eleições legislativas na Madeira foram marcadas para 23 de março. A indicação foi dada pelo Presidente da República, que anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa Nacional da Madeira após o Conselho de Estado.
"O Conselho de Estado, reunido hoje, no Palácio de Belém, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, deu parecer favorável, para efeitos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. O Presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os Partidos Políticos nela representados e do Parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 23 de março de 2025", lê-se na nota publicada no site da Presidência.
Recorde-se que todos os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa Regional da Madeira - PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN - tinham defendido a dissolução do Parlamento quando foram ouvidos por Marcelo Rebelo de Sousa.
A decisão seguiu-se à reunião do Conselho de Estado, em que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a conselheira de Estado Leonor Beleza participaram por videoconferência.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou esta reunião do Conselho de Estado nos termos do artigo da Constituição sobre a dissolução dos parlamentos regionais, na sequência da moção de censura ao Governo Regional da Madeira.
Com Lusa
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
