O facto de a violação se tornar crime público deve servir, sobretudo, para gerar um debate alargado na sociedade portuguesa sobre boas e más práticas sexuais, sobre o que é o desejo sexual e a ausência dele.
A defesa do Estado Social para “os que merecem”, contra o liberalismo económico, atrai mais do que o voto conservador à direita ou o mero voto de protesto.
Naquela que foi a sua última entrevista antes do conclave, António Marto afastou-se de qualquer lista de 'papabili'. "Eu não tenho ilusões, eu não venho para aqui com ilusões, nunca me passou pela cabeça ser bispo" sequer, gracejou António Marto, 77 anos, considerando que o cargo deve passar para outras gerações.
A guerra comercial dos EUA parece um notável ato de sabotagem. Pode antes ser a grande aposta da oligarquia.
Magistrados judiciais e do MP enfrentam casos cada vez mais complexos que requerem conhecimentos técnicos específicos e sensibilidade para lidar com temas delicados.
As tarifas adicionais sobre o comércio internacional, a pressão sobre os gastos militares e o efeito no imobiliário dos americanos em fuga de uma nova era 'trumpiana' são frentes de impacto imediato - e quase sempre potencialmente negativo.
O conceito de “guerra paralela” começou a circular com mais intensidade pela mão do coronel John Warden III, arquiteto do “domínio aéreo” na Operação Tempestade do Deserto. Regressa agora, e aplica-se da Ucrânia a Gaza.
XII Congresso dos Juízes Portugueses realizou-se, nos dias 16, 17 e 18, na cidade do Funchal.
Nos últimos anos, as defesas dos arguidos que podem fazer resplandecer o garantismo judicial através do dinheiro, afagaram o ego de alguns dos juízes de instrução. Transformaram-nos em verdadeiros juízes de julgamento, retardaram a ação da justiça, arrastando para a lama da morosidade a credibilidade desta.
São precisos milhares de pobres para fazer um super-rico, mas quem olha para a sociedade como uma selva, em que os mais fortes e poderosos vencem, tende a encontrar uma espécie de justificação natural para este domínio de muito poucos sobre quase todos os outros.
"O impacto" da pandemia "foi muito grande e ainda prevalece, e agora com novos problemas", refereiu o vice-presidente da AHRESP.
Existem vantagens e desvantagens na circunstância de determinado ilícito penal ser considerado crime público, cabendo ao legislador, em cada momento histórico, fazer a devida ponderação e opção.
Caminho para uma possível condenação ao abrigo do Tribunal Penal Internacional será difícil. Ação do tribunal de Haia está condicionada pelo facto de nem Ucrânia nem Rússia pertencerem à organização. Pode ainda assim investigar e emitir mandados de detenção.
Rui Tavares e Inês Sousa Real transformaram o modelo de debate em curtos e sonolentos tempos de antena. Mas também não enganam ninguém: são dois pequenos partidos que querem um lugar na mesa dos grandes.
Alguns protagonistas parecem mais interessados em transformar a área da Justiça numa "arena de combate político" e outros não resistem a um exercício mediático de "autoafirmação/vaidade".
Há ruturas nos materiais para obras, risco nos brinquedos e na eletrónica no Natal, ameaça nos cereais. E há a garantia de que os preços de tudo o que compramos – dos ovos ao pão, da roupa aos carros – vão subir nos próximos meses. O impacto do caos no comércio mundial está aí e não vai desaparecer tão cedo.
