Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

03 de maio de 2022 às 14:00

O que distingue um crime público

Existem vantagens e desvantagens na circunstância de determinado ilícito penal ser considerado crime público, cabendo ao legislador, em cada momento histórico, fazer a devida ponderação e opção.

A eventual transformação em crime público do crime de violação tem sido objeto de debate e até de uma petição pública.

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Tópicos Estado crime lei e justiça Ministério Público crime publico paulo lona

"Cuidar da saúde começa por hábitos simples e consistentes"

Da luta ao imobiliário: o que o desporto ensina sobre sucesso

Jorge Magalhães Correia, presidente da Fidelidade, destaca investimento social de 3 milhões

Prémio Fidelidade Comunidade: distinguir "o melhor" que se faz no setor social

Botas, loafers ou Mary Janes: os sapatos que vai querer usar neste outono/inverno

A Nova Era da Família Elétrica

Um Ano de Cultura

A Voz das PME

Pensar O Futuro

Minuto Finanças para Todos

Climate Change Talks

Branded Content

Opinião Ver mais

Miguel Costa Matos

Por nossas mãos

Não se fazem omeletes sem ovos

Álvaro Almeida, diretor executivo do SNS, terá dito, numa reunião com administradores hospitalares, que mesmo atrasando consultas e cirurgias, a ordem era para cortar.

Paulo Lona

Tinha tudo para correr mal – e correu

O cenário é de tal forma disfuncional que muitos magistrados se veem obrigados a regressar ao papel, contrariando o regime legal em vigor.

Nuno Cunha Rolo

O Canto das Políticas

A boa liderança multigeracional

Pela primeira vez podem trabalhar numa organização até cinco gerações, um facto que, apesar de já por si inédito, não deixa de acrescentar desafios e dificuldades organizacionais, e sociais, particularmente para quem lidera pessoas.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Sim, Ventura e o Chega têm mesmo de cumprir a lei porque Portugal não é uma Chegolândia

Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.

O que distingue um crime público

Artigo Anterior Próximo Artigo

Sábado – Pense por si

O que distingue um crime público

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

O que distingue um crime público

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.