Carla Oliveira
Carla Oliveira
Justamente

Alterações legislativas

Os impedimentos do juiz, a representação da pessoa coletiva arguida, o rol de testemunhas, a composição da conferência dos tribunais de recurso são algumas das matérias que sofreram alterações significativas e, nalguns casos, de difícil interpretação.

Justamente

As guerras

Não sabemos e não queremos imaginar o que é acordar no meio de um bombardeamento, não ter comida para alimentar os filhos, deixar para trás aqueles que amamos, deixar tudo o que somos e temos, para proteger a nossa vida e a daqueles que de nós dependem. Como se escolhe o que se leva no saco quando partimos?

Justamente

Pandemia e tribunais

Tendo em conta que até ao momento a entrada de processos nos tribunais não sofreu um aumento significativo, os atrasos sentidos serão resolvidos com brevidade e, na generalidade das situações, sem necessidade de medidas excecionais.

Justamente

O Novo Ano Judicial

A sessão de abertura do ano judicial traduz-se num momento solene, de encontro entre as instituições da justiça e os demais poderes do Estado, todos eles de algum modo responsáveis pelo funcionamento e qualidade da justiça.

Justamente

Democracia

O mundo está cada vez mais autoritário e as democracias estão a regredir. Muitos Estados democráticos passaram a adoptar medidas autoritárias e repressivas e, por outro lado, muitos Estados autoritários reforçaram e consolidaram o seu poder.

Justamente

Do Perdão

A concessão de um perdão tem apenas como consequência o não cumprimento de toda ou de parte de uma pena aplicada pela prática de um ou mais crimes. Não é mais do que isso e não significa nada mais do que isso.

Justamente

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Embora eleitos em nome de um Estado membro os juízes exercem as suas funções a título individual, não representam esse Estado, são imparciais e dispõem de total independência. Acresce que não podem exercer qualquer actividade incompatível com os seus deveres de independência e imparcialidade.

Ver mais
A Newsletter As Mais Lidas no seu e-mail
Às Sextas-Feiras não perca as notícias mais lidas da semana