Carla Oliveira
Carla Oliveira
Justamente

Do Perdão

A concessão de um perdão tem apenas como consequência o não cumprimento de toda ou de parte de uma pena aplicada pela prática de um ou mais crimes. Não é mais do que isso e não significa nada mais do que isso.

Justamente

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Embora eleitos em nome de um Estado membro os juízes exercem as suas funções a título individual, não representam esse Estado, são imparciais e dispõem de total independência. Acresce que não podem exercer qualquer actividade incompatível com os seus deveres de independência e imparcialidade.

Justamente

Assédio sexual

O assédio sexual pode revestir diversas formas dependendo do lugar ou das circunstâncias concretas em que se verifica. As formas mais comuns ocorrem em espaços públicos, sendo os actos praticados sobretudo por desconhecidos, ou em contexto laboral, aqui geralmente praticados pelos denominados "superiores" ou "chefes".

Justamente

Ainda os juízes turcos

Os magistrados condenados começam agora a ser libertados. Não têm vida nem futuro. Tudo lhes foi tirado e não conseguem encontrar qualquer tipo de trabalho já que são identificados como terroristas. Dar-lhes emprego representa um enorme risco para a segurança de qualquer um.

Justamente

Os Oficiais de Justiça

Os oficiais de justiça, que desempenham um papel complexo e de grande responsabilidade, são não só o apoio dos magistrados com quem trabalham como também são, no seu conjunto, essenciais para o funcionamento do sistema judicial tal como o conhecemos. 

Justamente

O processo penal

É totalmente compreensível e legítimo que a decisão proferida pelo Tribunal seja, à semelhança de todas, sujeita ao escrutínio e à crítica pública. Mas essa crítica, para ser séria e fundada, não pode assentar no desconhecimento do que são e para que servem as diferentes fases do processo.

Justamente

Vacinas e muito mais

Faltaram os mecanismos de controle da execução do plano de vacinação que, tendo em conta a gravidade da situação, deveriam ser fortes e eficazes de modo a que, se não conseguissem impedir a ocorrência destas situações pelo menos as dificultassem.

Justamente

Saudade

A palavra escolhida foi sempre claramente representativa de um ou de vários dos eventos marcantes do ano em causa. Cada uma delas traz-nos uma lembrança de uma fase da nossa vida enquanto sociedade.

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