Numa altura em que as mulheres apenas tinham direito de voto na Nova Zelândia (desde 1893) e na Finlândia (desde 1906), o exercício do direito de voto da portuguesa Beatriz Ângelo, tornou-se notícia mundial e um forte impulso no Movimento Sufragista.
A pena de morte foi abolida em 142 países. Mas, continua a subsistir em mais de 50. E, ao contrário do que se poderia pensar, nestes últimos não se encontram apenas os países menos desenvolvidos. Entre eles estão também os Estados Unidos e o Japão.
O mundo dos tribunais foi evoluindo e, quando demos por isso, os sistemas informáticos tomaram conta de tudo. Tudo é feito através deles.
A realidade, como agora se ouve dizer, é aquela que cada um vê, ou que quer ver. Talvez por isso, a Sra. Ministra da Justiça não tenha ido ao Tribunal do Seixal, como estava previsto, no dia em que lá choveu.
Existem hoje, além de outros conflitos armados de menor dimensão, dez guerras ativas no Mundo. Algumas perduram há vários anos e outras são recentes, mas todas elas estão sem fim à vista. Em comum, têm vítimas. Milhares de vítimas. Na sua maioria inocentes, apanhadas no meio de vontades e interesses distintos que não conhecem bem, que não entendem e que não sabem explicar.
Muitas famílias (ou mulheres) optam por não ter filhos em tal ambiente de incerteza económica em que receiam não dispor, a curto ou médio prazo, de condições para assegurar as necessidades de uma criança.
Atualmente estima-se que, em todo o mundo, mais de 650 milhões de meninas e mulheres se casaram (ou começaram a viver com um companheiro) antes de completar os 18 anos de idade.
A intolerância tem consequências graves. Quer para a sociedade como um todo, quer para cada ser individualmente considerado e que é sua vitima. A discriminação e a exclusão social, a violência e os conflitos sociais, as lutas e as guerras são apenas algumas delas.
O CEJ, ou a escola de magistrados, é encarado como uma instituição velha, antiga, com cheiro a mofo e de formatação. Destinada a criar profissionais rígidos, demasiado sérios e muito pouco divertidos. Um ambiente pesado, formal e pouco descontraído, mesmo entre colegas, é como imaginam o mundo dos tribunais.
A atribuição do Prêmio Nobel da Paz a Narges Mohammadi foi mais do que o reconhecimento da sua luta pessoal em prol da justiça e dos direitos humanos. Foi também um alerta internacional para a opressão, e violação constante, dos mais elementares direitos, vivida diariamente pelas mulheres no Irão.
A ASJP promoveu, em conjunto com os Tribunais Superiores e com o Conselho Superior da Magistratura, a realização de um estudo sobre como a síndrome de burnout afeta os magistrados portugueses. Os resultados estão para breve. O primeiro passo foi dado.
A regulamentação eficaz, a transparência nos algoritmos, o desenvolvimento ético e a educação sobre IA são passos essenciais para que possamos colher benefícios da IA sem sacrificar a nossa segurança, liberdade e bem-estar.
Fundamental para esta nova paz, que agora vingou nos tribunais, foi o acordo a que chegaram os sindicatos representantes dos funcionários judiciais com o Governo e que pôs termo a anos de lutas e reivindicações, traduzidas em greves sucessivas e que chegaram a gerar a paralisação de milhares de processos.
O não ser cidadão de nenhum país significa não só não pertencer a lado nenhum como sobretudo, na maior parte dos casos, não ter existência legal.
Não conseguimos perceber como vão ser resolvidos os atrasos de que se fala, mas ficámos todos muito mais tranquilos ao saber que um destes dias, ou meses (não se sabe bem quando), o consenso e a paz serão alcançados.
É preciso perceber que as noticias positivas de nada valem se não tiverem um impacto efetivo na vida das pessoas.
