Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
17 de março de 2023 às 08:00

A justiça do bom senso

Nos últimos anos, as defesas dos arguidos que podem fazer resplandecer o garantismo judicial através do dinheiro, afagaram o ego de alguns dos juízes de instrução. Transformaram-nos em verdadeiros juízes de julgamento, retardaram a ação da justiça, arrastando para a lama da morosidade a credibilidade desta.

A juíza Gabriela Assunção, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que tem a cargo a instrução do processo de Manuel Pinho e Ricardo Salgado, arrisca-se a fazer história escrevendo num acórdão aquilo que sempre foi evidente. A instrução é, por definição, um momento célere e não deve ser visto como um julgamento antecipado. É o que está escrito pela juíza ou pode ser deduzido de parte do que escreveu.

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