A pedido do PSD, o Parlamento vai ouvir Lucília Gago sobre o fenómeno da violência doméstica em Portugal.
Oparlamentovai ouvir, a pedido doPSD, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, sobre o fenómeno da violência doméstica em Portugal, decidiu esta quarta-feira a comissão de Assuntos Constitucionais.
A audição vai ser feita na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e foi aprovada hoje por unanimidade.
No requerimento, datado de 7 de março, o PSD afirmava que "a persistência do fenómeno daviolência domésticae, em particular, as mortes que lhe estão associadas, continua a revelar uma realidade dura e deveras preocupante que carece de ser combatida com todos os meios que se mostrarem adequados e eficazes para uma redução do fenómeno".
Dos cinco relatórios já publicados pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, na sequência da análise de casos pretéritos de homicídios conjugais, resultaram várias conclusões e recomendações nas áreas da saúde, da segurança, da justiça e da cidadania e igualdade de género, afirma o PSD.
Destas conclusões constatam-se, entre outras, a inexistência de registo de medidas de proteção das vítimas, a falta de cooperação e articulação entre os serviços públicos intervenientes, e défice de perceção/conhecimento do fenómeno da violência doméstica por parte das entidades responsáveis.
Não obstante o Governo ter realizado uma reunião em 08 de fevereiro com a procuradora-geral da República,Lucília Gago, e com as forças de segurança, no sentido de se "aperfeiçoar a resposta a dar" ao problema da violência doméstica, e posteriormente, ter sido publicada a resolução do Conselho de Ministros nº 52/2019, de 06 de março, criando uma Comissão Técnica multidisciplinar para analisar e elaborar um relatório sobre esta matéria, "o PSD entende que aAssembleia da Repúblicadeve ter conhecimento e envolvimento direto nestas questões, não devendo ficar arredada desta problemática".
O PSD pedia também uma audição do Conselho Superior da Magistratura, mas a decisão foi adiada.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
