Passa a ser possível, o acesso às escolas dos alunos filhos de trabalhadores de serviços essenciais, mesmo que um deles esteja em teletrabalho, e trava-se a possibilidade de impedir matrículas em creches e pré-escolar devido a incumprimentos dos pais.
O BE acusa o Governo de ter permitido "um esquema da EDP para fugir aos impostos" no negócio da venda das barragens ao consórcio liderado pela Engie, concretamente ao imposto de selo no valor de 100 milhões de euros.
Santos Silva adiantou que a nova rede de processamento de vistos, já adjudicada, visa promover o acesso digital permanente aos serviços consulares.
"O governador do Banco de Portugal tem obviamente um papel crucial na monitorização de todo o processo da concessão e de acompanhamento das moratórias por parte do sistema bancário", defendeu Mariana Mortágua.
"As respostas dos governos à pandemia de covid-19 exacerbaram o declínio democrático global", considera a Freedom House.
O capítulo dedicado à boa gestão dos fundos no patético Plano de Recuperação e Resiliência bem podia ter sido escrito em tinta invisível. O que lá está serve para tudo – até para o saque.
O PAN questiona o Governo se vai "assegurar, através da administração fiscal, a instauração ou reabertura de processos de investigação" a algumas transferências do mundo do futebol.
Inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017, conta com 28 arguidos.
Inquéritos promovidos pelo Governo e pelo parlamento atribuíram o colapso da ponte a uma "conjugação de fatores", incluindo a extração de inertes a montante de Entre-os-Rios.
Atualmente, a violação é punível com um a seis anos de prisão, caso não haja violência ou ameaças graves nem a vítima esteja inconsciente, e com três a 10 anos de prisão se se provar aquelas condutas agravantes.
Os peritos anticorrupção deixaram alerta sobre um Plano de Recuperação e Resiliência que consideram ser incapaz de garantir os princípios de "simplificação, transparência e prestação de contas".
O alerta é de Ricardo Lobo, veterinário municipal e presidente da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios, quando em todo o País já é proibido o abate de animais errantes para controlo da população.
A embaixadora portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa foi considerada "persona non grata" pela Venezuela, que decidiu dar 72 horas para deixar o país.
O primeiro produto aprovado em Portugal só poderá ser comprado por doentes com patologias específicas. Saiba o preço, as recomendações e conheça a empresa que o produz.
Presidente da República dirigiu-se ao País após aprovação do 12.º Estado de Emergência pelo Parlamento.
As profissionais do sexo, proibidas de exercer a profissão desde o início de dezembro de 2020, não foram autorizadas a retornar à profissão devido às medidas contra a covid-19.
