Executivo aprovou esta sexta-feira a proposta de lei do documento que será entregue até ao próximo dia 10 no Parlamento.
Na semana passada, Pedro Frazão requereu à Comissão da Transparência a instauração de um inquérito contra Hugo Soares por factos que terão ocorrido na sessão plenária de 17 de setembro. Queixou-se que o líder parlamentar social-democrata lhe teria prometido "porradas".
Esta solução "permite que os médicos obstetras se dediquem a situações de maior complexidade".
Foi hoje eleito pelo plenário do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente.
O anúncio do aumento das propinas, feito em setembro, levou à contestação e a "lutas de estudantes por todo o país".
Paralisação parcial afeta atualmente os serviços não essenciais, mas pode comprometer outras funções se o impasse persistir.
Quem rasga as vestes pelo perigo que o Chega possa representar para o regime não pode colocar-se na mesma posição e tentar, do outro lado, subverter o amado regime para travar o Chega.
Tem razão o governo em substituir o “conceito de rendas acessíveis” para esta “moderação” que é tudo menos “acessível”. Mas em que mundo, esta gente do governo anda.
Um arremedo de estado num território em guerra cada vez mais exíguo e retalhado, com populações em fuga ou obrigadas a deslocação forçada, sem instituições capazes de assegurar em permanência funções administrativas básicas: esta é a realidade no terreno.
Os "500 mil utilizadores" do passe ferroviário verde referidos na segunda-feira pelo Governo são, na prática, passes vendidos e não utilizadores diferentes.
Aprovação contou com os votos do PSD, CDS, IL e Chega. O PS votou contra.
Proposta apresentada pelo PSD e CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar.
Os sistemas de justiça independentes, pilares essenciais da democracia, enfrentam hoje estratégias concertadas de descredibilização e intimidação: magistrados visados nas redes sociais, campanhas de difamação patrocinadas, ameaças físicas e mesmo retaliações internacionais.
À saída do tribunal, a deputada do Chega disse estar impedida de revelar a decisão por se tratar de um processo de proteção de menores.
Bloco Patriótico pró-Rússia obteve 24,26% dos votos.
Questionado sobre as alegações de ingerência russa nas eleições, Dodon disse que "a interferência foi por parte do Ocidente".
