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Parlamento

Morreu Teresa Caeiro, ex-deputada do CDS e antiga vice-presidente do Parlamento

Tinha 56 anos.

Angélique da Teresa (à. dir.) nega conflito de interesses

Marco Alves

Imobiliário: as ligações da deputada da Iniciativa Liberal

Angélique da Teresa trabalhava numa consultora imobiliária e, enquanto deputada municipal, pedia à câmara de Lisboa dados sobre o andamento de obras, projetos e rendas. Nega qualquer acesso a informação privilegiada.

Marcelo Rebelo de Sousa discursa para os jornalistas com microfones

Lusa

Marcelo afirma que pediu fiscalização do TC sobre lei dos estrangeiros para "criar certeza"

Presidente da República lembrou as "muitas interpretações diferentes" provenientes, por exemplo, de escritórios de advogados sobre a constitucionalidade do diploma.

Lusa

PS propõe soluções para habitação em carta enviada a Montenegro

José Luís Carneiro defende que o País deve investir na criação de um novo cluster industrial da construção, setor severamente afetado pela crise de há 15 anos.

Greta Thunberg anuncia frota humanitária para a Faixa de Gaza, com partida de Espanha

Lusa

Greta Thunberg anuncia nova frota humanitária com destino à Faixa de Gaza

Nova frota irá partir de Espanha no próximo dia 31 de agosto.

Luana Augusto

Chega organiza manifestação para dia 24 a favor da lei dos estrangeiros

"Vamos à porta do Presidente da República fazer ouvir e sentir a nossa voz", escreveu André Ventura nas redes sociais.

Lusa

Governo vai alterar normas da lei de estrangeiros declaradas inconstitucionais

Ministro da Presidência indicou que esse ajuste será feito, mas garantiu aos portugueses que “vai existir mais regulação de imigração em todos estes canais, incluindo no reagrupamento familiar”.

Migrantes no Algarve aguardam decisão sobre asilo após chegada a Portugal

Lusa

Migrantes que chegaram ao Algarve vão ser afastados de Portugal

Ministro da Presidência, Leitão Amaro, disse que “neste momento não há pedido de asilo".

TC considera inconstitucional normas da lei dos estrangeiros após pedido de Marcelo

Ana Bela Ferreira

TC considera inconstitucional várias normas da lei dos estrangeiros

Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.

Primeiro-ministro garante que a lei de estrangeiros vai avançar

Lusa

Lei de estrangeiros segue em frente mesmo que redação tenha de ser corrigida

Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".

Com o desagravamento fiscal, o montante líquido da pensão será superior

Lusa

Pensionistas recebem hoje a reforma com as novas tabelas do IRS

Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.

Amamentação não tem prazo, basta que a mãe entregue atestado depois dos 2 anos de idade dos filhos

Luana Augusto

Abusos no direito à amamentação? Ministra do Trabalho "não percebe nada"

Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".

Depois de Alexandra Leitão (N.º1), a ordem na lista, no sentido dos ponteiros do relógio: Sérgio Cintra (PS), Carla Madeira (PS), Pedro Anastácio (PS), Carlos Teixeira (Livre), Carolina Serrão (BE), Patrícia Robalo (Livre), António Morgado (PAN), Paulo Pais (PS) e Maria Begonha (PS)

Marco Alves

É esta a equipa de Alexandra Leitão para tentar ganhar Lisboa

Além da cabeça de lista, estão dois nomes do Livre, um do PAN e um do Bloco. Maria Begonha, que falhou eleição para deputada, está em 10º. Sérgio Cintra é o n.º 2. Para a assembleia municipal, avançam André Moz Caldas e Miguel Coelho (atual presidente em Santa Maria Maior).

PS pede dados ao Governo sobre amamentação e critica "perceções e não factos"

Os socialistas, numa pergunta enviada através do parlamento, querem que a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho explique "que casos são estes e onde é que eles estão" e pretendem ainda saber se a Autoridade para as Condições do Trabalho ou a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego "têm alguns elementos que possam provar" estas afirmações.

Débora Calheiros Lourenço

Irão funda Conselho Supremo de Defesa Nacional depois dos ataques israelitas

O órgão vai ser chefiado pelo presidente Masoud Pezeshkian.

Marcelo Rebelo de Sousa discursa com microfones

Lusa

PR diz que maioria que quis alterar lei de estrangeiros "será oportunamente julgada por isso"

O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.

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