Proibição baseou-se num parecer da PSP que apontou "um risco elevado para a ordem e segurança públicas".
O tribunal administrativo do círculo de Lisboa (TACL) confirmou esta sexta-feira a decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) de proibir a realização damanifestação "Contra a islamização da Europa"promovida por grupos de extrema-direita para este sábado.
"A ação do Mário Machado foi declarada improcedente. É uma decisão longa, mas não posso dizer mais nada por agora", disse o advogado José Manuel Castro à Lusa.
A ação foi apresentada esta semana pelo militante de extrema-direita Mário Machado para "proteção de direitos, liberdades e garantias", por considerar que a proibição da manifestação pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) - que anunciou em 26 de janeiro que não iria autorizar a sua realização - seria uma violação do direito de liberdade de expressão.
A proibição da manifestação organizada pelo 'Grupo 1143' - um movimento de extrema-direita que tem como porta-voz o militante neonazi Mário Machado - na zona da Mouraria baseou-se num parecer da Polícia de Segurança Pública (PSP), que apontou "um risco elevado para a ordem e segurança públicas, uma vez que se identificam vulnerabilidades graves associadas às características sociais e físicas do espaço indicado pelo promotor".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
