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Dados constam do portal BASE e referem-se aos anos entre 2008 e 2022. Nos últimos dois anos tem caído a predominância deste tipo de contratos feitos pelo tribunal.
O Tribunal de Contas (TdC) recorreu a ajustes diretos em 74% das compras que fez entre 2008 e 2022. Segundo os dados do portal BASE consultados peloJN, desde que lei foi alterada em 2017, o tribunal passou a usar mais os concursos abertos à concorrência.
Ao mesmo tempo que o TdC fiscaliza e sensibiliza os gestores públicos a recorreram mais aos procedimentos abertos à concorrência, verifica-se que três em cada quatro contratos de aquisição de bens e serviços deste tribunal foram feitos por ajuste direto.
OJNnota, no entanto, uma mudança na postura da entidade fiscalizadora dos contratos públicos. No período anterior ao mandato de José Tavares - presidente do TdC desde 7 de outubro de 2020 -, foram realizados 381 contratos, dos quais 302 (79%) sem concurso. Desde outubro de 2020, dos 73 contratos realizados, 34 foram sem concorrência (47%).
