Portugal há 40 anos na CEE: como “o bom aluno” vingou na UE
O ministro que falava 30 segundos em inglês e francês, os comentários de Thatcher (que chamava aos portugueses “bárbaros educados”) e outras memórias da adesão.
O ministro que falava 30 segundos em inglês e francês, os comentários de Thatcher (que chamava aos portugueses “bárbaros educados”) e outras memórias da adesão.
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. O advogado Pedro Proença explicou que o Tribunal de Contas apurou a existência de infrações, mas considerou que não houve negligência grosseira, pelo que perdoou o Almirante.
"Espero que não seja mais um daqueles casos da chamada campanha suja que alguns dos órgãos de comunicação social têm feito eco", disse o candidato.
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. O jornalista Carlos Rodrigues Lima explicou que «a certa altura, o Ministério Público remeteu alguns factos para o Tribunal de Contas» Em 2024, o Tribunal de Contas perdoou Gouveia e Melo por eventuais infrações financeiras e arquivou o processo do ponto de vista da infração financeira.
"Venham-me acusar na cara e com provas de que tive ganhos diretos", desafiou o candidato presidencial.
Em causa, 57 contratos aprovados pelo agora candidato presidencial. Tribunal da Relação acusou-o, em 2018, de fabricar notícias nos jornais. Emails mostram guerras e jogos de bastidores
O valor resulta de "duas avaliações realizadas por entidades independentes".
O número de áreas abertas ao público não foi divulgado.
A Transtejo Soflusa foi esta quarta-feira alvo de buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, estando em causa 17 milhões de euros.
Protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a ser finalizado.
O Mecanismo Nacional Anticorrupção degenerou. E isso é uma excelente notícia.
"Vivemos num Estado de Direito, é bom que este escrutínio seja feito, que os portugueses sejam esclarecidos e que a Justiça também possa fazer o seu trabalho, com toda a tranquilidade", insistiu o ministro das Infraestruturas.
Em outubro de 2022, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos (PS), revelou que a administração da TAP tinha pedido uma auditoria por suspeitar estar a pagar mais pelos aviões do que os concorrentes e que o Governo encaminhou as conclusões para o Ministério Público.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
A taxa sobre os lucros excessivos de 2022 e 2023 do setor da distribuição alimentar rendeu oito milhões de euros ao Estado.