Quando o Estado, uma autarquia ou outra entidade pública celebra um contrato, entrega a exploração de um serviço ou manda executar uma obra, pode assumir encargos durante vários anos.
O padrão é o mesmo: em Portugal legisla-se mal, sem planear políticas públicas, sem identificar com rigor os problemas, sem fundamentar as propostas de solução, sem medir os impactos do que foi feito.
Joaquim Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria foram indicados pelo PSD, Gabriela Cunha Rodrigues pelo PS e Luís Filipe Brites Lameiras pelo Chega.
Dos cerca de 130 mil munícipes potencialmente abrangidos, inscreveram-se 15.293. Relatório aponta ainda que o transporte em ambulância para hospital não registou qualquer utilização.
Pedimos a três analistas políticos para avaliar os governantes tendo em conta as medidas executadas, a capacidade de comunicação e de gestão de crise. Miranda Sarmento vence pela postura “serena e pelo excedente orçamental”. Ana Paula Martins, ministra da Saúde, é o elo mais fraco.
O PS confirmou hoje que a Polícia Judiciária está a realizar buscas na sede nacional, em Lisboa, afirmando que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.
A nova lei do Tribunal de Contas não é uma reforma, é mesmo um assalto.
Se continuarmos neste ritmo, qualquer dia descobre-se em Lisboa as ceroulas da dona Carlota Joaquina, recuperada da escala que o D. João VI fez na Madeira quando se “pisgou” para o Brasil e algum burocrata iluminado decide pedir de volta metade do Jardim Municipal.
Na quinta-feira à tarde já o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, confirmou que o seu partido votará contra o pacote laboral na generalidade.
A comunicação oficial do Governo resume a reforma em termos de clarificação jurisdicional, reforço do controlo interno e atualização da responsabilidade financeira, mas não explicita a base factual dessas opções. Não resulta dela, todavia, um processo prévio transparente de consulta institucional publicamente conhecido.
Em abril o Partido Popular já tinha denunciado a utilização indevida de fundos provenientes da União Europeia para financiar despesas da Segurança Social.
Passos Coelho tem razão nas suas críticas a Montenegro. E mau currículo na mesma matéria.
Embora o executivo queira antecipar a entrada em funcionamento desta medida para o verão, está prevista para 01 de janeiro de 2027.
As palavras do Presidente da República tiveram o condão de mostrar a iniquidade do discurso de Aguiar Branco
O parlamento, por sua vez, poderá criar formas de reporte e controlo político.
O deputado defendeu que "todos os donativos, inclusive e especialmente aqueles que têm valor mais elevado, devem ter uma divulgação nominativa e devem ser conhecidos nos seus vários elementos por uma questão de transparência".
