Castro Almeida admitiu também alguns problemas que estão a afetar os pagamentos.
O ministro da Coesão Territorial afirmou esta quarta-feira que "é bastante relevante" o número de pedidos de apoios indeferidos para a reconstrução de habitações destruídas pelas tempestades que atingiram sobretudo o centro do país, salientando que têm existido "alguns abusos".
No parlamento, Manuel Castro Almeida rejeitou ter atirado as culpas para os autarcas pelos atrasos na atribuição dos apoios para fazer face aos danos nas habitações devido às tempestades Kristin, Leonardo e Marta, mas admitiu alguns problemas que estão a afetar os pagamentos, entre os quais alguns abusos pelos requerentes de apoio.
No caso dos apoios para reconstrução de habitações, segundo o ministro, foi pedida ajuda por um total de 26 mil famílias, no valor de 150 milhões de euros.
"O que posso dizer é que o número de processos indeferidos é bastante relevante e, portanto, mérito das câmaras municipais que estão a fazer o trabalho que lhes compete. Alguns dos pedidos consubstanciam abusos. Dos 26 mil pedidos não vai haver 26 mil pagamentos", disse Manuel Castro Almeida, que falava numa audição regimental da comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial.
Segundo o ministro, há requerentes "que estão a abusar" e enunciou que "foram detetadas situações" em que "marido e mulher pedem apoios para a mesma casa" ou casos em que os condóminos pedem para o mesmo telhado.
"Isto não pode ser pago", salientou.
No caso das empresas, o governante destacou que estão contratados ou em contratação apoios para 5.500 empresas, no valor de 1.222 milhões de euros.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
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