Manuel Castro Almeida afirmou que obras deverão ser financiadas pelo Orçamento do Estado, Portugal 2030 ou outras linhas de financiamento.
Autarquias vão ter a possibilidade de impedir a abertura de determinados negócios em zonas históricas e turísticas e as atividades empresariais ficarão sujeitas a controlo municipal prévio. A medida tem como objetivo combater as chamadas "lojas de fachada" e preservar o comércio tradicional. Eis o que se sabe.
Ministro das Finanças já tinha assegurado que o objetivo será ter no final do ano, pelo menos, um saldo orçamental nulo.
Isabel Mendes Lopes lembrou que o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou este verão que o Governo tenciona aprovar nova legislação sobre a matéria, mas que até agora esta não é conhecida.
A linha do Governo não é tomar medidas generalizadas para toda a população, mas sim tomar medidas dirigidas aos setores que são mais impactados.
Ministro da Economia e da Coesão Territorial considerou "particularmente preocupante" o aumento do custo do gasóleo na agricultura.
Em dezembro de 2025, o movimento Fátima a Concelho entregou no Parlamento o processo de pedido de criação do município de Fátima.
Executivo garante que estão "totalmente concluídas as 44 reformas" que lhe permitem assegurar os mais de 16.000 milhões de euros de subvenções atribuídas a Portugal.
Primeiro-ministro não abordou as polémicas que marcaram o Executivo nos últimos meses, a envolver os ministros Luís Neves e Fernando Alexandre.
Manuel Castro Almeida diz que "há quase que uma via verde" para os imigrantes que tiverem garantidos emprego e habitação em Portugal.
O programa regional Centro 2030, que prevê 15 milhões de euros para financiar novas residências de estudantes, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Mais de 1.200 freguesias não têm acesso a caixas multibanco nem pontos de atendimento bancário. Projeto piloto, lançado em 30 freguesias, quer colmatar o problema.
Depois de uma proposta do Livre para alterar o regime dos jogos online e das apostas ter sido chumbada no parlamento o Governo anunciou que vai aprovar uma nova legislação "para atualizar as regras sobre o jogo online".
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi implementado de forma faseada na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi implementado de forma faseada na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.
Esta medida insere-se no programa PTRR, que surge em resposta às tempestades que atingiram o país no início do ano.
