Quem é acusado de stalking? Quem, "de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação", lê-se no Código Penal. Porém, os tribunais só podem proibir os arguidos de contactar os queixosos após uma condenação, cujo processo pode demorar anos. Face a esta situação, o PCP apresentou um projeto de lei para que os perseguidores sejam proibidos de contactarem ou de se aproximarem das vítimas antes da fase de julgamento. 

Stalking a figuras públicas inspirou PCP a mudar a lei

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