Sábado – Pense por si

Portugal

Nova lei prevê teleassistência para vítimas de perseguição

Diogo Camilo
Diogo Camilo 25 de março de 2019 às 09:29

Projecto-lei do PAN, PCP e BE irá reparar falha na lei atual que permite que vítimas possam continuar a ser visadas pelos seus stalkers até a sua pena ser lida.

Um projeto de lei em curso no Parlamento irá permitir a proibição de contacto de perseguidores a vítimas desse crime antes do julgamento e irá também incluir um serviço de teleassistência, medida que apenas existia em casos de violência doméstica, avança o Jornal de Notícias desta segunda-feira. A iniciativa do PAN, apoiada por PCP e BE, irá reparar uma falha na lei atual, que permite que vítimas possam continuar a ser visadas pelos seus stalkers até a sua pena ser lida.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Parlamento Código Penal Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias André Silva política crime lei e justiça questões sociais parlamento
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Ana Bela Ferreira
Ana Bela Ferreira

O resort mais rico e fechado

Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.

João Pereira Coutinho
João Pereira Coutinho
Cuidados intensivos

Regresso ao futuro

Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?

Menu shortcuts

Nova lei prevê teleassistência para vítimas de perseguição