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Portugal

CDS quer que lei do stalking proteja melhor as vítimas

Diogo Barreto
Diogo Barreto 23 de março de 2019 às 08:07

Um projeto de lei apresentado pelo CDS-PP quer aumentar as penas para os condenados pelo crime de perseguição e proteger alegadas vítimas.

O crime de perseguição foi introduzido no Código Penal Português (CPP) em Agosto 2015 depois de iniciativas legislativas apresentadas por vários partidos, na sequência da Convenção de Istambul. O PCP, no início deste ano anunciou que iria apresentar uma proposta de alteração da lei. O CDS-PP olhou para a proposta dos comunistas e achou que não tinham ido longe o suficiente e apresentou agora a sua proposta de alteração ao CPP.

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Tópicos Assunção Cristas CDS Código Penal Português Convenção de Istambul CPP leis
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