Cinco dos oito trabalhadores do restaurante estiveram meses a trabalhar sem contrato. Acabaram despedidos com participação ao SEF.
OSOS Racismovai solicitar esclarecimentos àPSP, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e à Câmara do Porto sobre o despedimento de trabalhadores imigrantes do restaurante Miradouro Ignez feito pela Sociedade Varandas Nómadas.
Em comunicado, o SOS Racismo reagiu à denúncia feita no início de abril pelo Sindicato de Hotelaria do Norte de que cinco dos oito trabalhadores do restaurante estiveram meses a trabalhar sem contrato e a empresa paga os salários sempre depois do dia 08, situação que acabou por gerar o despedimento de três desses funcionários com participação ao SEF.
"De acordo com várias notícias recentemente veiculadas (...) a Varandas Nómadas Lda., sociedade que explora o Miradouro Ignez, por concessão da Câmara do Porto, estará a violar os direitos dos seus trabalhadores, nomeadamente no que diz respeito à celebração de contratos de trabalho, pagamento de salários e subsídios devidos, descontos para a Segurança Social ou cumprimento de horários de trabalho", lê-se no comunicado enviado hoje à agência Lusa.
A associação alerta ainda para o facto de que assim que os "trabalhadores recorreram aos meios legais e legítimos previstos na lei para reivindicar os seus direitos (...) a empresa em causa terá utilizado expedientes ilegais e ilegítimos para intimidar os ditos trabalhadores, contratando pessoas para efetuar substituições em período de greve, despedindo trabalhadores sem justa causa e denunciando à PSP a situação de alegada irregularidade que se encontravam os trabalhadores imigrantes".
Resultou daqui, continua a nota de imprensa, "a detenção de um trabalhador imigrante pela PSP, quando se encontrava no seu local de trabalho".
Expressando a sua "total solidariedade a apoio aos trabalhadores em causa", o SOS Racismo irá solicitar esclarecimentos à PSP sobre a "detenção de trabalhadores imigrantes no seu local de trabalho", ao SEF, "para apurar formas de proteção de imigrantes que se encontrem em situações semelhantes".
Da Câmara do Porto, o SOS Racismo quer conhecer de que forma a autarquia intervém "na verificação do cumprimento das regras de concessão de exploração de espaços de que é proprietária" e ainda sobre as "políticas em curso para assegurar a inclusão de imigrantes e combater práticas abusivas e discriminatórias".
SOS Racismo quer explicações despedimentos de trabalhadores imigrantes no Porto
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
