Cinco dos oito trabalhadores do restaurante estiveram meses a trabalhar sem contrato. Acabaram despedidos com participação ao SEF.
OSOS Racismovai solicitar esclarecimentos àPSP, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e à Câmara do Porto sobre o despedimento de trabalhadores imigrantes do restaurante Miradouro Ignez feito pela Sociedade Varandas Nómadas.
Em comunicado, o SOS Racismo reagiu à denúncia feita no início de abril pelo Sindicato de Hotelaria do Norte de que cinco dos oito trabalhadores do restaurante estiveram meses a trabalhar sem contrato e a empresa paga os salários sempre depois do dia 08, situação que acabou por gerar o despedimento de três desses funcionários com participação ao SEF.
"De acordo com várias notícias recentemente veiculadas (...) a Varandas Nómadas Lda., sociedade que explora o Miradouro Ignez, por concessão da Câmara do Porto, estará a violar os direitos dos seus trabalhadores, nomeadamente no que diz respeito à celebração de contratos de trabalho, pagamento de salários e subsídios devidos, descontos para a Segurança Social ou cumprimento de horários de trabalho", lê-se no comunicado enviado hoje à agência Lusa.
A associação alerta ainda para o facto de que assim que os "trabalhadores recorreram aos meios legais e legítimos previstos na lei para reivindicar os seus direitos (...) a empresa em causa terá utilizado expedientes ilegais e ilegítimos para intimidar os ditos trabalhadores, contratando pessoas para efetuar substituições em período de greve, despedindo trabalhadores sem justa causa e denunciando à PSP a situação de alegada irregularidade que se encontravam os trabalhadores imigrantes".
Resultou daqui, continua a nota de imprensa, "a detenção de um trabalhador imigrante pela PSP, quando se encontrava no seu local de trabalho".
Expressando a sua "total solidariedade a apoio aos trabalhadores em causa", o SOS Racismo irá solicitar esclarecimentos à PSP sobre a "detenção de trabalhadores imigrantes no seu local de trabalho", ao SEF, "para apurar formas de proteção de imigrantes que se encontrem em situações semelhantes".
Da Câmara do Porto, o SOS Racismo quer conhecer de que forma a autarquia intervém "na verificação do cumprimento das regras de concessão de exploração de espaços de que é proprietária" e ainda sobre as "políticas em curso para assegurar a inclusão de imigrantes e combater práticas abusivas e discriminatórias".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
