Proposta do PSD é quase única na Europa. Roménia proíbe a existência de entidades secretas na Constituição, San Marino obriga deputados, ministros, autarcas, juízes, mas também chefes de polícia e membros do banco central a declararem se pertencem a este tipo de entidades.
Só dois países da Europa aplicam regras sobre políticos e altos cargos públicos, que os obriga a declararem se pertencem à maçonaria ou outras entidades e sociedades secretas, proposta que o PSD avançou para Portugal.
Esta é a conclusão dos serviços da Assembleia da República após estudarem a legislação de 32 países europeus, relata o Público, num relatório que conclui que apenas na Roménia e em San Marino existe esta obrigatoriedade: no primeiro país, a existência de entidades secretas está proibida pela Constituição; no segundo, deputados, ministros, autarcas, juízes e também chefes de polícia e membros do banco central são obrigados a declararem se pertencem a entidades secretas ou "discretas".
Existem outros exemplos, mas menos austeros: na Bulgária, a regra aplica-se apenas a magistrados judiciais; na Letónia e Áustria, a políticos com cargos executivos. Em causa estão duas propostas apresentadas no Parlamento, a do PSD, que torna obrigatório o registo da inclusão nestas sociedades na declaração de interesses, património e rendimentos dos políticos e altos cargos públicos, e a do PAN, que refere que este campo é de preenchimento facultativo.
A última condenação do ex-Presidente francês recorda-nos como nasceu a crise da democracia.
Os municípios portugueses têm tido um papel fulcral na promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão. E é justamente neste âmbito que se destaca o contributo que a psicologia como ciência e profissão pode dar no cumprimento e na otimização dessa missão.
Quem rasga as vestes pelo perigo que o Chega possa representar para o regime não pode colocar-se na mesma posição e tentar, do outro lado, subverter o amado regime para travar o Chega.
O discurso de Donald Trump na AG da ONU foi um insulto às Nações Unidas, uma humilhação para Guterres, uma carta aberta a determinar a derrotada da Ordem Internacional Liberal, baseada no sistema onusiano. Demasiado mau para passar em claro, demasiado óbvio para fingirmos que não vimos.
