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Santa Casa: contratos com a Defesa e com a família

Maria Henrique Espada
Maria Henrique Espada 21 de setembro de 2023 às 08:00

Um dirigente surge no processo de consulta prévia sob suspeita do ex-secretário de Estado Marco Capitão Ferreira. E há também contratações cruzadas e emprego para os cônjuges. Nova administração liderada por Ana Jorge vai fazer levantamento e análise dos casos para avaliar os "contornos da sua tramitação".

João Gomes de Almeida, subdiretor dos Serviços Jurídicos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, não tem nenhum item no currículo que exiba experiência ou conhecimentos na área da Defesa. No entanto, foi ele o contratado, por duas vezes, pela Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, por ajuste direto. Em junho e em dezembro de 2017 recebeu, respetivamente, 18.750 e 72.000 euros (mais IVA), para consultoria jurídica na relocalização do Ministério da Defesa, e para “consultadoria Jurídica no âmbito da Lei de Programação Militar”, área em que nunca trabalhara. O primeiro contrato é assinado pelo agora conhecido ex-diretor-geral Alberto Coelho, acusado de corrupção passiva, branqueamento, peculato e falsificação de documento no âmbito da operação Tempestade Perfeita.

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