Sociais-democratas querem saber se o Governo "desmente as declarações da alta representante"
Deputados do PSD acusaram hoje o Governo de cometer "contradições inaceitáveis" sobre a eventual aplicação de sanções à Venezuela pela União Europeia, questionando o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a posição portuguesa sobre esta medida.
Esta quarta-feira, o jornal espanholEl Paísnoticiou que Portugal é o único país da UE que descartou sanções à Venezuela, uma informação desmentida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
"Portugal não se opôs, no seio da União Europeia, à aplicação de sanções à Venezuela, pela simples razão de que essa questão não foi ainda discutida entre os Estados-Membros da UE", afirmava a nota emitida esta quarta-feira pelo Palácio das Necessidades.
No mesmo comunicado, o Governo referia que Portugal "se revê inteiramente" nas conclusões aprovadas no Conselho de Negócios Estrangeiros (da União Europeia) de 15 de Maio e também na declaração feita na segunda-feira pela alta representante da Política Externa e Segurança da UE, Federica Mogherini, após a reunião dos chefes da diplomacia europeus desta segunda-feira.
A responsável da diplomacia europeia exortou o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a "suspender" o processo para uma Assembleia Constituinte, marcada para 30 de Julho, e advertiu que "todas as opções", tais como sanções, estão em cima da mesa.
Nas declarações à imprensa no final do encontro, Mogherini informou que uma discussão sobre a situação na Venezuela não estava na agenda, mas "o assunto foi abordado", afirmando que "a violência já reclamou demasiadas vidas e arrisca-se que venha a escalar com a [criação da] Assembleia Constituinte".
Hoje, deputados social-democratas entregaram no parlamento uma pergunta dirigida ao chefe da diplomacia portuguesa, exigindo "informação correta e esclarecedora sobre as contradições do Governo em relação às declarações" de Mogherini.
"A nota emitida pelo Governo à comunicação social, enferma, ela própria, de contradição. Isto é, se por um lado diz que o assunto não foi abordado, por outro faz alusão à 'declaração feita pela alta representante', em que Federica Mogherini assume a discussão do tema", refere a pergunta do PSD, cujo primeiro signatário é Duarte Marques.
O PSD critica ainda - tal como fez o CDS-PP hoje - que o Governo português não se tenha feito representar na reunião pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, "minimizando e desvalorizando, deste modo, um assunto que tem tanto de preocupante como de relevante".
Os deputados questionam se o Governo "desmente as declarações da alta representante" e, em específico, qual foi a posição tomada por Portugal na reunião de segunda-feira.
Esta tarde, o MNE emitiu nova nota, ainda sobre este assunto.
"Uma coisa é referir-se que todas as possibilidades de acção político-diplomática estão sempre em cima da mesa. Outra coisa é discutir-se, em concreto, a aplicação de sanções de qualquer tipo, qualquer natureza ou alcance, discussão essa que, à data, ainda não ocorreu", refere o ministério liderado por Santos Silva.
O Governo português salienta que a situação vivida na Venezuela, "os seus efeitos regionais, e, em particular, as suas consequências para a numerosa comunidade portuguesa e luso-venezuelana ali residente são suficientemente delicadas para exigir prudência e rigor".
Em reacção a esta posição do Executivo socialista, o deputado Duarte Marques considerou que "infelizmente, este é um padrão na acção do Governo revelador do seu desnorte: perante qualquer adversidade (maior ou menor) foge para a frente com mentiras, omissões ou manipulações".
"O novo comunicado emitido esta tarde só confirma o que já afirmámos: o Governo, e em particular o MNE, tentou enganar os portugueses sobre os temas que foram de facto discutidos na reunião de ministros de Negócios Estrangeiros", sustentou o deputado do PSD.
Os protestos contra o regime de Nicolás Maduro intensificaram-se desde 1 de Abril, causando pelo menos 94 mortos.
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