Portugal encontra-se abaixo da média europeia: em maio, o desemprego fixou-se nos 5,5%, enquanto que a média da zona euro chegou aos 6,2%.
A União Europeia avançou com uma taxa de três euros para encomendas de baixo valor vindas de países extracomunitários, com o objetivo de combater a concorrência desleal.
O mecanismo que permite o registo automático da passagem de pessoas deveria ter sido implementado inicialmente até novembro do ano passado, mas Bruxelas concedeu uma prorrogação até abril de 2026, tendo em conta o atraso por parte dos aeroportos.
Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.
Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
Medida visa alterar determinadas regras atualmente em vigor no âmbito da lei europeia de IA.
"Com este marco, estamos a poucos dias de cumprir o nosso compromisso de eliminar as tarifas sobre as importações de bens industriais dos EUA", assegurou a presidente da Comissão Europeia.
As principais exigências do Parlamento incluem um mecanismo de proteção com cláusula de caducidade, disposições para revisão do acordo e salvaguardas contra a imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos.
A CNMC explicou que o processo foi aberto por uma possível prática contrária ao artigo 1.º da Lei de Defesa da Concorrência, que proíbe acordos entre empresas concorrentes que restrinjam a concorrência no mercado.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros vão decidir se cortam todas as relações comerciais com os colonatos israelitas na Cisjordânia, uma medida que precisa de ser aprovada por unanimidade.
Partido Popular Suíço apresentou uma proposta para limitar a população do país a 10 milhões de habitantes, isto porque a Suíça tem registado um aumento significativo no número de habitantes, 27% dos quais não são suíços. Os votos ainda estão a ser contados, mas para já tudo indica que a proposta não passará.
Estou a referir-me ao convite feito pela Comissão Europeia a representantes do governo dos taliban para se deslocarem a Bruxelas para debater questões relativas aos “imigrantes” afegãos aos quais não foi concedido o direito de asilo no seio da União.
Pais que pretendem viajar ao lado dos filhos e clientes que tenham cometido um erro na digitação do nome no momento da reserva vão deixar de ser cobrados.
O prazo para a transposição para a legislação nacional da Diretiva sobre Transparência Salarial terminou no dia 07.
Em 2025, foram comunicadas pela primeira vez 50 novas substâncias psicoativas na Europa, segundo a Agência da União Europeia sobre Droga.
RENA defende que Portugal deve procurar garantir soluções que evitem a repetição dos constrangimentos no período de maior procura turística.
