Relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde concluiu que o Ministério da Saúde não informou INEM que haveria uma greve dos técnicos de emergência.
O líder do PS pediu esta segunda-feira "consequências políticas" ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde pela "incompetência e negligência graves" no caso da greve dos técnicos de emergência, considerando incompreensível se o Presidente da República ficar em silêncio.
"As consequências desta incompetência e desta negligência foram graves, são conhecidas, são 11 mortes e o que se impõe agora é saber o que é que o senhor primeiro-ministro vai fazer, o que é que a senhora ministra vai fazer, que consequências retira deste relatório", questionou Pedro Nuno Santos.
O secretário-geral socialista falava em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, Lisboa, sobre o relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que concluiu que o Ministério da Saúde não informou INEM que haveria uma greve dos técnicos de emergência.
Para o líder do PS, Montenegro não pode continuar "a assobiar para o lado" e tem que prestar declarações e enfrentar os "portugueses e a comunicação social".
"Mas também o que é que o senhor Presidente da República vai dizer sobre este caso porque o senhor Presidente da República, durante grande parte dos seus mandatos, foi sempre, e bem, muito exigente com os ministros dos governos do PS", pediu ainda.
Para Pedro Nuno Santos, "esta é uma situação de tal forma grave que não se compreenderá o silêncio também do senhor Presidente da República sobre este tema".
"Uma morte é demais. Onze mortes é uma dor que não pode passar em vão. Nós não sabemos se era possível ter evitado as 11 mortes. O que sabemos é que um político, um governante, deve fazer tudo o que está ao seu alcance para evitar mortes", lamentou.
Sabendo que "infelizmente isso não foi feito", para o líder do PS a "situação é grave" e por isso espera que o Governo, a ministra da Saúde e o primeiro-ministro "retirem consequências políticas deste facto".
"Eu sinto até com alguma incompreensão como é que a senhora ministra ainda não retirou consequências políticas daquilo que aconteceu. Aliás, porque aquilo que está no relatório do IGAS já é conhecido pela senhora ministra há tempo suficiente para perceber o que é que correu mal, quais são as responsabilidades políticas que são suas e quais são as consequências que deve retirar disso mesmo", desafiou.
Pedro Nuno Santos considerou que este caso é de "uma gravidade extrema", que se soma a "uma situação de instabilidade atroz e de caos" na saúde, defendendo que "já não dá para justificar nenhum destes casos com os oito anos" da governação do PS.
"É com alguma incompreensão que vemos o silêncio da senhora ministra e a incapacidade para retirar consequências, mas já agora, muito mais importante ainda, também do próprio primeiro-ministro, que ainda sobre este caso não disse nada e impõe-se que diga alguma coisa", apontou.
Para o secretário-geral do PS, a saída de Ana Paula Martins "não pode, obviamente, estar dependente do `timing´ do senhor ministro dos Assuntos Parlamentares".
"Isso não é aceitável, nem compreensível para ninguém. A situação é grave e tem que ser assacadas e retiradas consequências políticas", insistiu.
A inspeção que analisou o impacto da greve dos técnicos de emergência no ano passado concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos.
Segundo o relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), divulgado na véspera, o INEM "não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro".
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