Sábado – Pense por si

Pedro Nuno diz que €55 milhões evitaram risco de indemnização maior

Margarida Davim
Margarida Davim 15 de junho de 2023 às 16:03
As mais lidas

Pedro Nuno Santos explica que acordo com David Neeleman era a melhor hipótese para recuperar o controlo da TAP, evitando os riscos de uma nacionalização.

Os 55 milhões de euros pagos a David Neeleman pela sua participação na TAP são o resultado de "uma negociação muito difícil" com o empresário americano para conseguir intervencionar a empresa capitalizando-a durante a pandemia. "Foi uma negociação muito bem sucedida", assegura Pedro Nuno Santos.

Miguel A. Lopes/Lusa

"Havia um risco de o Estado ter de pagar um valor bastante superior ao que acabámos por pagar", declarou Pedro Nuno Santos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP, em resposta ao deputado da IL, Bernardo Blanco.

O ex-ministro das Infraestruturas regressou ao momento difícil que a TAP vivia na pandemia e à necessidade de o Estado intervir para impedir a insolvência da empresa.

Os riscos da nacionalização, segundo Pedro Nuno

As opções que o Governo tinha em cima da mesa eram poucas, uma vez que para Pedro Nuno Santos o recurso a um empréstimo feito com uma garantia do Estado "seria uma enorme irresponsabilidade" pelos riscos que comportava. "Acionava-se uma garantia, o Estado pagava a garantia e perdia-se a empresa", disse o socialista.

Sem essa possibilidade, restava ao Governo comprar as participações de Humberto Pedrosa e David Neeleman ou nacionalizar a empresa. A negociação com os sócios seria, segundo o ex-governante, a melhor para a TAP.

"A nacionalização teria vários riscos. Desde logo seria um processo de litigância, que era o risco de pagar uma indemnização", argumentou, defendendo que essa nacionalização poderia mesmo levar a Comissão Europeia a chumbar o auxílio público à empresa.

"Além de que seria muito complicado, muito complicado, para o Estado português fazer uma nacionalização contra a vontade do privado e ir a seguir negociar um auxílio de Estado com Bruxelas", notou, explicando que nacionalizar a empresa poderia ainda inviabilizar a sua futura privatização.

Mudança no acordo parassocial por explicar

Pedro Nuno Santos admite que, em caso de litígio, David Neeleman poderia no limite receber 226 milhões de euros em vez dos 55 milhões. "No mínimo poderiam ser as prestações acessórias", alegou, descrevendo o processo negocial como "muito difícil", mas mostrando-se satisfeito com o resultado.

"Chega-se a um valor em que as partes se encontram e essa é a definição de um processo negocial", concluiu.

Pedro Nuno Santos acabou, porém, por não responder ao deputado Bernando Blanco sobre os motivos que levaram o Governo PS a renegociar o acordo parassocial da empresa em 2016, permitindo aos acionistas privados resgatar o dinheiro investido na TAP antes do prazo de 30 anos que tinha sido definido aquando da privatização feita pelo Governo PSD/CDS.

Artigos Relacionados
Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Férias no Alentejo

Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.