Queixa do grupo Douro Azul por declarações da eurodeputada sobre a venda de um navio pelos Estaleiros de Viana do Castelo
O Parlamento Europeu recebeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes, na sequência de uma queixa do grupo Douro Azul por declarações da eurodeputada sobre a venda de um navio pelos Estaleiros de Viana do Castelo.
No início da sessão plenária, que decorre entre hoje e quinta-feira em Estrasburgo, o presidente do Parlamento, Antonio Tajani, anunciou a recepção do pedido de levantamento da imunidade parlamentar - apresentado pela Procuradoria-Geral de Peso da Régua, distrito de Vila Real, no seguimento de uma queixa feita há quase um ano pelas empresas Mystic Invest, SGPS,SA, Mystic Cruises, SA e Douro Azul, SA -, que reencaminhou para análise e recomendação à comissão de Assuntos Jurídicos.
Em comunicado, a eurodeputada socialista Ana Gomes adianta que explicará diante desta comissão parlamentar a razão pela qual actuou, "em cumprimento" dos seus "deveres de cidadania" e do seu "mandato como parlamentar europeia, neste como noutros processos de luta contra a corrupção e a criminalidade económica organizada contra interesses do Estado Português".
"E, desde já, declaro a intenção de me constituir assistente no processo de investigação em curso no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) sobre a subconcessão a privados da empresa pública ENVC (Estaleiros Navais de Viana do Castelo), incluindo sobre a venda e revenda do navio Atlântida", acrescenta.
Na origem do pedido de levantamento de imunidade parlamentar estão declarações proferidas em Abril de 2016 por Ana Gomes, que as empresas queixosas consideram ofensivas e caluniosas, em reacção a um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) a anunciar buscas e diligências do DCIAP e da Polícia Judiciária, no quadro da designada "Operação Atlantis", relacionadas com a subconcessão dos ENVC e a venda do navio "Atlântida".
Na ocasião, Ana Gomes declarou aoDiário de Notíciasque a investigação era "um sinal de que algo está a mexer num caso de flagrante corrupção", envolvendo a venda "a patacos" do ferryboat Atlântida ao Grupo Douro Azul, o qual, segundo a eurodeputada, tinha "muito que contar" às autoridades.
O grupo queixoso acusa a eurodeputada de fazer "insinuações e acusações graves, visando atingir a credibilidade e prestígio das queixosas" e de "insinuar uma qualquer relação entre a subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC com a venda do navio "Atlântida" ao Grupo Douro Azul, sabendo que não correspondia à verdade".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
