A maioria dos partidos políticos manifestou-se esta quinta-feira preocupada com a redução do número de efectivos nas forças de segurança em 2017, ao que o Governo respondeu que é uma "diminuição aparente".

A preocupação foi expressa pelo PSD, PCP, BE e CDS/PP durante um debate no parlamento sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017, com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

Segundo o RASI, os efectivos da GNR, PSP, PJ, SEF e Polícia Marítima (PM) diminuíram 1,1% em 2017, em relação ano anterior, sendo a redução mais visível na Polícia Judiciária e na Polícia de Segurança Pública.

O documento indicava que as cinco forças e serviços de segurança tinham 45.553 elementos em 2017, enquanto em 2016 totalizavam 46.068. No total, saíram 1.575 elementos da GNR, PSP, PJ, SEF e PM em 2017 e ingressaram 808.

No caso das forças tuteladas pelo Ministério da Administração Interna, saíram da PSP 921 agentes e entraram 305 e na GNR entraram 452 novos militares, contra 549 saídas, sendo o SEF a única polícia que aumentou o efectivo, em 41 novos elementos.

Durante o debate de hoje esta questão foi comum à quase totalidade dos partidos políticos com o deputado do PSD Marques Guedes a mostrar-se preocupado com a diminuição de efectivos.

Também o deputado do PCP Jorge Machado considerou ser "muito preocupante" esta diminuição, referindo que "não foram adoptadas as medidas necessárias para as saídas nas forças de segurança".

A deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha sublinhou que "estão a sair mais elementos do que aqueles que entram".

O deputado do CDS/PP Telmo Correia considerou que a diminuição da criminalidade em 2017 aconteceu "por mérito das forças de segurança".

"Mais uma vez as forças de segurança fazem o seu papel e na nossa opinião o Governo não faz nada", disse, frisando que existe "um descontentamento óbvio" por parte das polícias, seja por questões estatutárias ou funcionais, como redução do número de efectivo e equipamentos.

Em resposta, a secretária de Estado afirmou que é uma "diminuição aparente" e não se registou nas ruas uma redução efectiva de agentes.

Como exemplo, referiu o caso da GNR e a lei do anterior Governo sobre os efectivos na reserva.

"A legislação que o anterior governo nos deixou em matéria de reformas dos elementos da GNR levou a que ficássemos com dois mil efectivos a mais e tivesse saído no ano anterior e portanto isso reflecte-se nos números apresentados", disse.

A criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado, em relação a 2016, enquanto os crimes gerais aumentaram 3,3%.

Na criminalidade geral subiram os crimes de moeda falsa, incêndio florestal e burlas.

Dentro da criminalidade grave e violenta o crime que mais subiu no ano passado foram os assaltos a caixas de multibanco (ATM), que aumentaram 73% face a 2016.

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