Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
Menos de dois meses depois da sessão inaugural, o Parlamento vai de férias. A sessão legislativa inaugural foi na primeira semana de junho, no dia três, e estas oito semanas viram sessões parlamentares intensas. O último plenário com votações aconteceu a 16 de julho e no dia seguinte foi a vez de o primeiro-ministro responder no debate sobre o Estado da Nação, mas a Assembleia da República só vai oficialmente de férias esta sexta-feira, 25. O que fica adiado para setembro enquanto os deputados e funcionários vão a banhos?
Esta sexta-feira as comissões vão reunir-se para conclusão de redações finais. Antes o Parlamento fez um sprint para conseguir fechar diplomas como a lei dos estrangeiros e a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP. Foi ainda aprovada a descida de IRS para 2025.
Já para setembro ficaram temas como a muito debatida lei da Nacionalidade. A votação final ficou agendada para setembro, apesar de o Governo ter apresentado um pedido para aprovação com urgência da lei, que limita o acesso à nacionalidade portuguesa. Em cima da mesa está ainda a possibilidade de retirar a nacionalidade a cidadãos naturalizados que cometam crimes graves.
O Governo chamou para ministra da Administração Interna a Provedora da Justiça em funções, Maria Lúcia Amaral, sendo necessário escolher um sucessos. Como os partidos não apresentaram um candidato este mês, a eleição ficou adiada para setembro. O substituto de Maria Lúcia Amaral poderá ser proposto pelo PS e negociado com PSD e Chega.
A Iniciativa Liberal propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM depois dos casos do atraso no socorro. A CPI foi aprovada pela Assembleia e os deputados têm um prazo de 90 dias para apurar as responsabilidades políticas e técnicas, após o relatório de a Inspeção-Geral para as Atividades em Saúde (IGAS) ter apontado falhas no serviço de emergência durante a greve de novembro, podendo ouvir os intervenientes e responsáveis do instituto.
Foi ainda aprovada na generalidade a proposta de tornar a violação crime público, mas o diploma vai ainda à especialidade para ser debatido em setembro e novamente votado.
O Parlamento vai ainda dedicar-se a debater a violência obstetrícia em setembro após propostas do CDS-PP e do Livre e a proposta de PSD, Chega, IL, CDS e PS sobre penas contra os "okupas". Ainda este mês foram aprovadas proposas na generalidade sobre este tema, com votações contra e abstenções dos restantes partidos.
A grande mudança de paradigma na política portuguesa, a favor de contas públicas equilibradas, não acabou com maus hábitos recentes, como vemos este ano.
Ao ver os socialistas que apoiam a Flotilha "humanitária" para Gaza tive a estranha sensação de estar a ver a facção do PS que um dia montará um novo negócio, mais alinhado com a esquerda radical, deixando o PS “clássico” nas águas fétidas (para eles) do centrão.
A mesa estava posta para quatro mas, do nada (ou do éter), seríamos cinco
Nas tragédias, os políticos costumam optar pela comunicação e não por um verdadeiro combate à impunidade,
