É o 15.º estado de emergência em Portugal desde que a pandemia começou.
O Parlamento aprovou esta quarta-feira a renovação do estado de emergência, o que permite a adoção de várias medidas para combater a pandemia de covid-19. É o 15.º estado de emergência desde março de 2020 e entra em vigor a 16 de abril, mantendo-se até 30 de abril.
O Bloco de Esquerda foi o único partido a abster-se, e o PCP, PEV, bem como os deputados únicos Joacine Katar Moreira (independente), André Ventura (Chega) e Cotrim de Figueiredo (IL) votaram contra. Os restantes grupos parlamentares (PS, PSD, CDS, PAN) e a deputada única Cristina Rodrigues votaram a favor.
Marcelo Rebelo de Sousa enviou o decreto ao Parlamento esta terça-feira, mantendo as mesmas normas aplicadas no 14.º estado de emergência.
No último estado de emergência, PS, PSD, CDS, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. O Bloco de Esquerda absteve-se, enquanto PCP, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
