Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Os socialistas, numa pergunta enviada através do parlamento, querem que a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho explique "que casos são estes e onde é que eles estão" e pretendem ainda saber se a Autoridade para as Condições do Trabalho ou a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego "têm alguns elementos que possam provar" estas afirmações.
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
Das 251 pessoas raptadas durante esse ataque, 49 permanecem detidas em Gaza — 27 das quais foram declaradas mortas pelo exército israelita.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
A publiação, na quinta e sexta-feira, de vídeos que mostram dois reféns emagrecidos gerou comoção em Israel e reacendeu o debate sobre a necessidade de se chegar a um acordo o mais rapidamente possível para a sua libertação.
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita "em diálogo", criticando uma reforma que afeta diretamente "aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país", sem essa auscultação prévia.
O ano de 2025 tem sido exigente para a Europa ao nível interno e externo e, mesmo com as baterias carregadas pelo tempo estival, será difícil esconder as dificuldades: apesar das aparências, tem havido mais desunião que união e, sem ela, o nosso futuro coletivo não será muito promissor.
Dirigentes do Chega têm apoiado a deportação forçada de imigrantes legais. Pacheco de Amorim recebeu ativista de extrema-direita e o partido fez-se representar numa cimeira extremista.
A Presidência de Donald Trump parece já ter terminado, pelo menos naquela parte que se baseia na afirmação da autossuficiência do seu poder e do poder norte-americano.
Fica no Beato, funcionou nos verões de 2020 e 2021 e volta como projeto "de longa duração", não apenas de verão. Inauguração acontece a 19 de setembro.
De acordo com a Associated Press (AP), os resultados preliminares mostram que as tentativas de destituição não conseguiram remover nenhum dos parlamentares do KMT, por uma margem considerável.
Já foi fã acérrima de Donald Trump, mas agora vê nele alguém em quem não pode confiar, defende que a revolução sexual prejudicou as mulheres e assegura que a primeira-dama francesa nasceu um homem.
Centeno diz que o BdP esteve desde finais de 2023, "um ano e meio", a trabalhar no projeto, num trabalho que envolveu "largas dezenas de pessoas".
O gigante das redes sociais, dono do Instagram, Threads e Facebook, deixará de permitir estes anúncios a partir de 10 de outubro.
