O juiz conselheiro António Gaspar, que cessa funções esta quinta-feira, recebeu a Medalha de Ouro pelo contributo na "defesa do Estado de Direito democrático".
A Ordem dos Advogados (OA) deliberou atribuir ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que cessa funções na quinta-feira, a Medalha de Ouro, pelo contributo na "defesa do Estado de Direito democrático", foi esta terça-feira anunciado.
Numa nota enviada à agência Lusa, a OA destaca o "contributo para a defesa do Estado de Direito democrático e no reconhecimento da relevância da advocacia para a sua afirmação" do juiz conselheiro António Silva Henriques Gaspar.
A Medalha de Ouro "homenageia um percurso ao serviço dos ideais da Justiça, dos direitos fundamentais dos cidadãos e do aperfeiçoamento da Ciência Jurídica", acrescenta a Ordem dos Advogados, cujo bastonário é Guilherme Figueiredo.
Henriques Gaspar é juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Foi eleito vice-presidente em Março de 2006 e reeleito em 2009.
Tomou posse como presidente do STJ em 12 de Setembro de 2013 para um mandato de cinco anos.
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito em 18 de Setembro último para suceder a Henriques Gaspar.
