Ruslan Stefanchuk é recebido a meio da manhã com honras de Estado por José Pedro Aguiar-Branco na Assembleia da República.
O PCP defende (e bem) que não é tolerável que um cidadão que se atrase uns dias no pagamento de uma prestação do IMI seja implacavelmente executado pela Autoridade Tributária, enquanto devedores de milhões, frequentemente empresas, sejam convidados para uma arbitragem à porta fechada.
Apesar das nuvens negras transportadas por certas declarações que não estão à altura dos sonhos e expectativas dos governados, o clima mundial avançado parece estar a caminhar para um tempo de sol e esperança, reconhecendo que a corrupção não está fora do sistema, está dentro dele. Está nas relações institucionais, nas cadeias de valor, nos processos administrativos.
A decisão do Ministério Público (MP) surge um dia depois de o coletivo de juízes ter considerado a acusação "inválida" e, como tal, tida como "improcedente".
Já agora, considero importante repetir, pela enésima vez, que, em termos de ciência política, quer se queira quer não, o PREC foi apenas uma crise revolucionária e não, como muitos afirmam, de ambos os lados do espectro político nacional, uma revolução falhada).
Num contexto internacional em que a solidez das instituições democráticas deixou de poder ser tomada por adquirida, o desgaste institucional começa muitas vezes na linguagem com que essas instituições são descritas, porque é através dela que se forma a perceção pública da sua utilidade, da sua legitimidade e da sua função.
Uma petição intitulada "Festas de Abril sem Abril" já foi assinada por várias centenas de agentes culturais de Lisboa, criticando o que consideram ser o "esvaziamento" e a "progressiva desvalorização" do 25 de Abril na programação municipal.
As entidades designadas são acusadas de apoiar ações e políticas do Governo russo que "prejudicam a democracia, o Estado de direito, a estabilidade e a segurança na UE e na Ucrânia".
Para já, é a Demagogia que está a ganhar. Como, aliás, está a acontecer por todo o Mundo. Bem nos avisou o grego Aristóteles de que a Democracia pode, muito facilmente, degenerar em Demagogia. E ele viveu entre 384 e 322 a.C..
Foi presente a primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Leiria, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa.
Do ponto de vista jurídico, a questão central não é a existência da ferramenta NewsWhip, mas o seu uso. A Constituição da República Portuguesa consagra, de forma inequívoca, a liberdade de imprensa e a proibição de ingerência do Estado nos meios de comunicação social.
Numa mensagem nas redes sociais, o Presidente da República justificou as suas escolhas, defendendo que permitem "um Conselho de Estado qualificado, plural e ao serviço de Portugal".
A viagem é considerada uma "ampla oportunidade para discutir quais são as posições do novo governo e avançar a partir daí".
Joana Ricarte partilha com a SÁBADO que ainda é difícil prever como Péter Magyar vai liderar a Hungria mas refere que “vai ter de enfrentar muitos desafios domésticos para fazer a Hungria regressar a uma democracia liberal de valores europeus”.
O líder do partido opositor Tisza tem prometido restaurar o Estado de Direito e a independência dos tribunais, exigências de Bruxelas para desbloquear milhares de milhões de euros de fundos europeus retidos por violações ao Estado de Direito e corrupção sistémica do governo de Viktor Orbán (Fidesz), no poder há 16 anos.
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
