Operação Fora de Jogo: Presidente do Marítimo tentou impedir apreensão do telemóvel

Operação Fora de Jogo: Presidente do Marítimo tentou impedir apreensão do telemóvel
Leonor Riso 08 de abril

Carlos Pereira alegou não saber por que razão era alvo de buscas e que por isso, estas eram nulas. Também quis o telemóvel de volta - e recorreu junto da Relação quando já o tinha.


A 4 de março de 2020, procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) entraram na casa de José Carlos Rodrigues Pereira, presidente do Club Sport Marítimo, para realizar buscas no âmbito da operação Fora de Jogo. Lá ficaram 40 minutos, das 11h30 às 12h10. Sob investigação, estavam suspeitas de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais que também motivaram buscas domiciliárias e não domiciliárias em 56 locais, ligados a jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos. 47 pessoas foram constituídas arguidas, entre elas, Carlos Pereira, que viu o telemóvel ser-lhe confiscado. 

Descontente, em junho de 2020 o presidente do Marítimo requereu junto do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) que o aparelho lhe fosse devolvido, invocando também que a busca domiciliária era nula. Carlos Pereira quis ainda que a "abertura" do telemóvel fosse realizada na sua presença. Porquê? Alegou não estar acompanhado por advogado nem ter sido informado dessa possibilidade; e que o despacho referente à busca não o referia e que, por isso, era nulo. 

Porém, o requerimento não foi aceite pelo TCIC porque o Ministério Público garantiu que Pereira tinha sido informado que podia estar acompanhado "de pessoa da sua confiança" e que pedir advogado, ao ter assinado o documento que o constituía como arguido e que disso o informava. Além disso, os procuradores referiram que o dirigente desportivo não tinha que saber "os concretos factos sobre investigação e meios de prova que o sustentam" e que nem havia "fundamento legal" para que o telemóvel fosse aberto na presença de Pereira. 

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login
Investigação
Opinião Ver mais