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O silêncio que rodeia a ministra da Administração Interna

É um mistério como é que Montenegro se lembrou do nome de Maria Lúcia Amaral para esta pasta, bem como a origem da ligação da ministra ao PSD, que a indicou para o Constitucional e para o lugar de provedora da Justiça. Para este último cargo, a sugestão veio de Passos Coelho, segundo as escutas da ‘Operação Tutti Frutti’.

No final de uma declaração de quatro minutos e meio para anunciar o prolongamento da situação de alerta por causa dos incêndios, Maria Lúcia Amaral levantou-se e disse "vamos embora", sem responder a nenhuma pergunta dos jornalistas. Quem com a ministra se cruzou ao longo da vida, contactado pela SÁBADO, também rejeita falar sobre a antiga vice-presidente do Constitucional. E mesmo dentro do Governo ou entre destacados militantes sociais-democratas a dúvida repete-se e fica sem resposta: como é que Luís Montenegro se lembrou do nome de Maria Lúcia Amaral para a pasta da Administração Interna? Respeitada na área do Direito, e, apesar de ter muita experiência à frente de cargos públicos, sociais-democratas admitem que lhe "falta prática operacional" e que a comunicação não tem corrido bem. Perante as criticas da oposição a uma ministra ausente, o Governo fecha-se em copas.

Ministra da Admnistração Interna acompanhada pelo primeiro-ministro e pelo secretáio de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha
Ministra da Admnistração Interna acompanhada pelo primeiro-ministro e pelo secretáio de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha António Pedro Santos

Foi encaminhada pelo PSD e mostrou-se, por várias vezes, desalinhada com a instituição judicial quando esta travou as intenções do Executivo de Pedro Passos Coelho para alargar os cortes nos salários dos funcionários públicos e tornar a redução das reformas permanente. Votou contra esta decisão do Constitucional e disse então que este tribunal "invadiu um campo que pertencia ao legislador" e os juízes tomaram decisões com "falta de rigor" e "incerteza".

"Não se invalida uma norma se não se apresentarem como fundamento para o juízo razões que sustentem a evidência da violação”, redigiu na sua declaração de voto, citada pelo Expresso, que termina desta forma: "Afasto-me radicalmente desta decisão". "É ao poder legislativo e não ao poder judicial que cabe tomar a decisão quanto ao caminho a seguir.” 

É depois por via de Pedro Passos Coelho que Maria Lúcia Amaral chega a provedora de Justiça em 2017 (será reeleita em 2021). Assim o sugerem escutas da investigação da ‘Operação Tutti Frutti’, reveladas em março pelo , em que o nome de Fernando Negrão é substituído pelo da atual ministra da Administração Interna, por proposta do então líder do PSD, que receberá o aval de António Costa.

A passagem da provedoria para o Governo foi uma surpresa. E com a tomada de posse, em junho, Maria Lúcia Amaral ainda não teve tempo de se revelar, mas um verão quente já lhe trouxe dissabores, com a oposição a pedir explicações ou a sua substituição (no caso do Chega). O Presidente da República — não tendo sido tão incisivo quanto foi nos incêndios de 2017— também admite que a comunicação não tem corrido de feição: "Admito que quem acaba de chegar há dois meses esteja a descobrir os problemas e as respostas a dar. Isso também se aprende, eu próprio aprendi".

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