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Montenegro anuncia suplemento extraordinário para pensionistas e descida do IRC

Luana Augusto
Luana Augusto 17 de julho de 2025 às 15:29
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Debate do Estado da Nação ficou marcado por troca de nomes entre a bancada do PS e do Chega. Saúde e imigração foram os principais temas discutidos.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira, durante o arranque do debate do Estado na Nação, que o Conselho de Ministros vai aprovar a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que ganhem até 1.567€. O valor será pago em setembro e deverá beneficiar mais de "dois milhões de pensionistas". Além disso, afirmou que haverá uma descida no IRC: em 2026 irá descer para 19%, em 2027 desce para 18% e em 2028 desce para 17%.

TIAGO PETINGA/LUSA

O Chega foi o primeiro a intervir no debate. Durante a intervenção, André Ventura criticou o facto de Montenegro não ter dedicado "nem 16 segundos a falar sobre saúde". "Que vergonha. O Estado de Nação é de atual podridão." E lembrou o número de pais que não conseguiram uma vaga na creche para os seus filhos. "Milhares de pais estão há anos à espera de vagas. E o problema é do PS que fez o Programa Creche Feliz."

No que toca à saúde, Luís Montenegro respondeu que a questão do encerramento das urgências na Península de Setúbal ficará 100% resolvida. 

O líder do PS, José Luís Carneiro, estreou-se esta quinta-feira no debate ao acusar o primeiro-ministro de "levar o seu Governo para os braços da extrema-direita" e ao chamar André Ventura de "fanfarrão". Este nome valeu, no entanto, uma intervenção por parte do Presidente da Assembleia da República de Portugal, Aguiar Branco, que disse: "Não me parece que seja tratamento urbano." Depois disso, gerou-se uma tensão na bancada parlamentar do PS, com os deputados a criticarem o facto de Aguiar Branco não ter intervido quando André Ventura se dirigiu a José Luís Carneiro como "um líder frouxo".

Não obstante, Luís Montenegro respondeu às acusações do líder do PS. Disse que não sabia a que acordo é que Carneiro se referia e lembrou que durante a campanha eleitoral afirmou que "não ia haver um acordo com o Chega nem um bloco central com o PS". "Não é o meu hábito trair compromissos depois dos resultados eleitorais."

Paulo Raimundo, do PCP, começou por lembrar as "grávidas [que] se deparam com os serviços de saúde encerrados", os "salários baixos" e a falta de vagas nas creches. Abordou a escassez de profissionais de saúde e garantiu que nem todos os reformados têm acesso a medicamentos gratuitos, como se diz. Acusou depois o primeiro-ministro de ter "saudades da troika".

Já a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, questionou quando é que a descida dos impostos se vai notar realmente "no bolso dos portugueses" e quando é que o SNS vai garantir que todas as pessoas têm acesso aos cuidados de saúde. E considerou que a privatização de "menos de metade da TAP revela uma falta de coragem". "Quer mesmo transformar o País com PowerPoints?", questionou.

Enquanto isso, Mariana Mortágua, do BE, trouxe para debate os concursos dos helicópteros de emergência do INEM. "Estamos a pagar um milhão de euros para termos helicópteros de emergência hospitalar. Isto só tem duas explicações: ou é incompetência ou é negócio." E lembrou a crise na habitação.

Inês Sousa Real recordou que "quatro em cada dez crianças não conseguem aceder ao Programa Creche Feliz", assim como os bebés que já morreram a caminho das maternidades. "Foram três bebés em três semanas." E levou para debate a mais recente notícia que a Comissão Europeia processou Portugal por falhas na área do ambiente.

Já Rui Tavares, do Livre, criticou as políticas de imigração do PSD; Paulo Núncio, do CDS, dedicou a sua intervenção à questão do IRC e o deputado do JPP, Filipe Sousa, abordou a Lei das Finanças das Regiões Autónomas.

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