Um relatório do CNE concluiu que alunos de meios sociais, económicos e culturais mais fragilizados, assim como estudantes estrangeiros, enfrentam percursos escolares mais difíceis.
O ministro da Educação garantiu esta quarta-feira que o Governo está a tomar medidas para contrariar desigualdades no acesso à educação, que afetam alunos mais desfavorecidos, identificadas num relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE).
"Nós temos uma sociedade muito desigual, é um facto estatístico, temos muita desigualdade no acesso à educação, continuamos a ter, nós sabemos que os alunos da ação social têm resultados menos positivos e taxas de retenção superiores aos alunos de contextos socioeconómicos mais favorecidos e estamos a tomar medidas para contrariar isso", afirmou Fernando Alexandre, que falava aos jornalistas em Vila Real.
Um relatório do CNE divulgado na terça-feira conclui que alunos de meios sociais, económicos e culturais mais fragilizados, assim como estudantes estrangeiros, enfrentam percursos escolares mais difíceis, com níveis de sucesso significativamente inferiores aos dos restantes colegas.
O Relatório Estado da Educação 2024 do CNE refere que, apesar da estabilização geral das taxas de conclusão - 92% dos alunos do 1.º ciclo, 95% do 2.º ciclo e 88% do 3.º ciclo da educação básica a concluírem sem retenções, assim como 78% nos cursos científico-humanísticos e 69% nos profissionais do ensino secundário -, as diferenças entre grupos persistem.
O CNE adverte que "as taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis".
"Isso é uma identificação que o CNE faz, ou seja, a confirmação de um facto que nós já conhecemos no nosso sistema e que temos de continuar a combater para garantir igualdade de oportunidades", salientou Fernando Alexandre, que esteve hoje na UTAD para falar sobre o curso de Medicina, que abre em 2026/27, conjuntamente com a ministra da Saúde.
Sobre o relatório, o ministro advertiu que os dados dos alunos estrangeiros são referentes a 2023/24.
"Nós temos muitos desafios nessa área. Desde essa altura aumentou até muito significativamente o número de alunos estrangeiros, mas é importante dizer que um conjunto de medidas que o Governo tem vindo a tomar, nomeadamente os mediadores culturais e linguísticos, não são considerados nesse relatório porque foram posteriores a isso e que têm estado a ter resultados muito positivos", salientou.
Mas, obviamente, acrescentou, "é um grande desafio porque 25% dos cerca de 170 mil alunos estrangeiros que estão no sistema, de facto não são falantes de língua portuguesa" e "isso é um enorme desafio para o sistema e para a interação destes alunos".
Fernando Alexandre foi também questionado sobre a greve geral marcada para quinta-feira, comentando apenas: - "vamos ver qual é a adesão".
"É um direito que os trabalhadores têm. Nos últimos tempos, de facto, as greves não têm afetado as escolas de uma forma significativa, felizmente. Têm conseguido funcionar de uma forma normal", referiu.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação revelou hoje que as instituições de ensino superior vão ter mais autonomia para gerir as vagas dos seus cursos, podendo aumentar em 5% os lugares e reutilizar vagas não ocupadas.
Aos jornalistas Fernando Alexandre acrescentou que a esta alteração "basicamente dá mais autonomia às instituições".
"Nós acreditamos que as instituições têm que ter a sua autonomia reforçada, sempre com responsabilização. E aquilo que nós estamos a fazer é permitir às instituições terem menos constrangimentos se precisarem de fazer ajustamentos na sua oferta formativa para responder àquilo que é a procura", explicou.
Salientando que "vai no bom sentido de permitir essa flexibilização e resposta da oferta à procura".
O que deve fazer para quando chegar a altura da reforma e como se deve manter ativo. E ainda: reportagem na Síria; ao telefone com o ator Rafael Ferreira.
Num debate político talvez valesse a pena fazer uma análise de quem tem razão, quem conhece melhor o país, quem apresenta soluções exequíveis no âmbito dos poderes presidenciais, quem fala dos aspectos éticos da política sem ser apenas no plano jurídico.
De qualquer maneira, os humanos, hoje, no século XXI, são já um mero detalhe em cima da Terra. Hoje há bilionários, máquinas e os anexos – os biliões de humanos que por aqui andam.
