O projecto de lei em causa repõe a possibilidade de os engenheiros matriculados em quatro estabelecimentos de ensino superior até 1987/88 assinarem projectos de arquitectura.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou como "questões sem sentido" a polémica provocada pelo diploma que prevê a possibilidade de um grupo de engenheiros assinar projectos de arquitectura, que divide as respectivas ordens.
Marcelo Rebelo de Sousa falou nesta polémica durante a cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2017 ao arquitecto Manuel Aires Mateus, na Culturgest, em Lisboa, na presença do primeiro-ministro, António Costa.
O chefe de Estado abordou o tema indirectamente, referindo-se a "questões de natureza legislativa que têm inquietado os arquitectos e a respectiva Ordem".
"Questões sem sentido, no entendimento do Presidente da República, que não confunde o mérito do contributo complementar de outras formações com o respeito estrito do domínio natural e justamente reservado apenas aos arquitectos", afirmou.
O projecto de lei em causa repõe a possibilidade de os engenheiros matriculados em quatro estabelecimentos de ensino superior até 1987/88 assinarem projectos de arquitectura e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas no dia 22 de Fevereiro, aguardando votação final global em plenário.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
