O Presidente da República promulgou a lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por "lei dos primos".
A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por "lei dos primos", foi esta sexta-feira promulgada pelo Presidente da República, que salientou o "significado ético e cívico do passo dado".
"Apesar do seu caráter circunscrito, atendendo ao significado ético e cívico do passo dado, que corresponde, aliás também, a iniciativa do Presidente da República, este promulgou o decreto que estabelece regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da administração pública e gestores públicos", lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República.
O diploma, apresentado pelo PS, foi aprovado no parlamento em 19 de julho e mereceu os votos favoráveis dos socialistas, do BE, do PAN e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. O PSD votou contra, enquanto as bancadas do CDS-PP, do PCP e do PEV abstiveram-se.
A nova lei restringe as nomeações até parentes em 4.º grau na linha colateral e foi anunciado depois de, em abril, terem sido noticiadas nomeações de familiares para cargos públicos e no Estado, durante a vigência do atual executivo, mas também de outros governos.
Foi o caso do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que pediu a demissão, em abril, depois de ter sido tornado público de que nomeara o próprio primo, Armindo Alves, para adjunto no seu gabinete.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
