O magistrado não pronunciou para julgamento os jornalistas da SÁBADO e da TVI, nem o inspetor da PJ.
O juiz Carlos Alexandre ilibou os jornalistas Carlos Rodrigues Lima (daSÁBADO) e Henrique Machado (da TVI) no caso das vigilâncias. O o ex-inspetor coordenador da PJ Pedro Fonseca estava acusado de abuso de poder, violação de segredo de justiça e falsidade de testemunho.
Ambos os jornalistas foram acusados de violação de segredo de justiça por diversas notícias publicadas sobre a Operação Lex, o processo e-Toupeira e o caso de 'emails' do Benfica. Segundo a acusação do Ministério Público, Pedro Fonseca, que foi coordenador da UNCC até meados de 2020, "fornecia conteúdos de peças, relatório, despachos, mandados e autos de diligência de processo secretos" a ambos os jornalistas.
Em março deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do DIAP de Lisboa que mandaram a PSP vigiar Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, alegando que estas magistradas não violaram deveres funcionais. Isto depois de, em janeiro deste ano, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, ter decidido mandar averiguar se a atuação das magistradas Andrea Marques e Fernanda Pego, diretora do DIAP de Lisboa, era passível de infração disciplinar.
O inquérito visando os três arguidos foi aberto em 2018, tendo a procuradora pedido vigilância policial para os dois jornalistas, e o levantamento do sigilo bancário de um deles, tendo as diligências tido o aval pela diretora do DIAP, Fernanda Pego, que será ouvida na instrução na quinta-feira.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
