O magistrado não pronunciou para julgamento os jornalistas da SÁBADO e da TVI, nem o inspetor da PJ.
O juiz Carlos Alexandre ilibou os jornalistas Carlos Rodrigues Lima (daSÁBADO) e Henrique Machado (da TVI) no caso das vigilâncias. O o ex-inspetor coordenador da PJ Pedro Fonseca estava acusado de abuso de poder, violação de segredo de justiça e falsidade de testemunho.
Ambos os jornalistas foram acusados de violação de segredo de justiça por diversas notícias publicadas sobre a Operação Lex, o processo e-Toupeira e o caso de 'emails' do Benfica. Segundo a acusação do Ministério Público, Pedro Fonseca, que foi coordenador da UNCC até meados de 2020, "fornecia conteúdos de peças, relatório, despachos, mandados e autos de diligência de processo secretos" a ambos os jornalistas.
Em março deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do DIAP de Lisboa que mandaram a PSP vigiar Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, alegando que estas magistradas não violaram deveres funcionais. Isto depois de, em janeiro deste ano, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, ter decidido mandar averiguar se a atuação das magistradas Andrea Marques e Fernanda Pego, diretora do DIAP de Lisboa, era passível de infração disciplinar.
O inquérito visando os três arguidos foi aberto em 2018, tendo a procuradora pedido vigilância policial para os dois jornalistas, e o levantamento do sigilo bancário de um deles, tendo as diligências tido o aval pela diretora do DIAP, Fernanda Pego, que será ouvida na instrução na quinta-feira.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
