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Juiz Carlos Alexandre iliba jornalistas no caso das vigilâncias

SÁBADO
SÁBADO 18 de novembro de 2021 às 15:09
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O magistrado não pronunciou para julgamento os jornalistas da SÁBADO e da TVI, nem o inspetor da PJ.

O juiz Carlos Alexandre ilibou os jornalistas Carlos Rodrigues Lima (daSÁBADO) e Henrique Machado (da TVI) no caso das vigilâncias. O o ex-inspetor coordenador da PJ Pedro Fonseca estava acusado de abuso de poder, violação de segredo de justiça e falsidade de testemunho.

Ambos os jornalistas foram acusados de violação de segredo de justiça por diversas notícias publicadas sobre a Operação Lex, o processo e-Toupeira e o caso de 'emails' do Benfica. Segundo a acusação do Ministério Público, Pedro Fonseca, que foi coordenador da UNCC até meados de 2020, "fornecia conteúdos de peças, relatório, despachos, mandados e autos de diligência de processo secretos" a ambos os jornalistas. 

Em março deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do DIAP de Lisboa que mandaram a PSP vigiar Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, alegando que estas magistradas não violaram deveres funcionais. Isto depois de, em janeiro deste ano, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, ter decidido mandar averiguar se a atuação das magistradas Andrea Marques e Fernanda Pego, diretora do DIAP de Lisboa, era passível de infração disciplinar.

O inquérito visando os três arguidos foi aberto em 2018, tendo a procuradora pedido vigilância policial para os dois jornalistas, e o levantamento do sigilo bancário de um deles, tendo as diligências tido o aval pela diretora do DIAP, Fernanda Pego, que será ouvida na instrução na quinta-feira.

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