Em Novembro de 2016, dois funcionários de uma discoteca em Vila Nova de Gaia – o barman e o porteiro – violaram uma mulher de 26 anos, inconsciente, na casa de banho do estabelecimento. Foram condenados a quatro anos e meio de prisão pelo tribunal, que agora suspendeu a aplicação da pena. "A culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]", lê-se no acórdão.

Jovem foi violada inconsciente. Tribunal invoca "sedução mútua"

• +