A nomeação de Lucília Gago como nova Procuradora-Geral da República (e a respectiva não recondução de Joana Marques Vidal) tem provocado vários tipos de reacções nos partidos com assento parlamentar.
A nomeação de Lucília Gago como nova Procuradora-Geral da República (e a respectiva não recondução de Joana Marques Vidal) tem provocado vários tipos de reacções nos partidos com assento parlamentar. Do PS, que considera uma nomeação "que prestigia o cargo e a credibilidade e independência da Justiça", até ao CDS-PP, que fala em "fala de transparência", há opiniões distintas entre forças políticas.
PS: Lucília Gago tem "experiência na investigação criminal e acção penal, com competência reconhecida"
Carlos César, líder parlamentar do PS, saudou a nomeação do Presidente da República. "Quero saudar a decisão do senhor Presidente da República. Qualquer que ela fosse seria a decisão do Presidente da República em conjugação com a proposta do Governo", disse.
A nomeação que foi feita corresponde ao perfil e ao procedimento que o PS sempre defendeu para a nomeação do procurador-geral da República", salientou o líder da bancada socialista, antes de destacar "as altas qualificações de Lucília Gago", que tem "experiência na investigação criminal e acção penal, com competência reconhecida".
"Nesse sentido, a decisão do Presidente da República e a proposta do Governo são de saudar", declarou o líder da bancada socialista.
PSD: Joana Marques Vidal "marcou o Ministério Público"
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, advertiu esta sexta-feira que quem tem responsabilidades políticas não deve "lançar suspeitas" num momento de mudança no Ministério Público e disse esperar que a próxima procuradora continue "o caminho" da actual detentora do cargo.
"A última coisa que devemos fazer é lançar suspeitas num momento em que uma instituição como o Ministério Público inicia uma nova fase, que esperamos todos com certeza que seja a continuação da fase da procuradora-geral da República Joana Marques Vidal", afirmou.
Fernando Negrão considerou que Joana Marques Vidal "marcou o Ministério Público" e a Justiça em Portugal, acentuando que "hoje a Justiça intervém em todos os sectores da sociedade, sejam as finanças, seja a economia, seja o futebol, seja a política o que quer dizer que a justiça hoje é uma justiça mais justa". "Devemos isso à doutora Joana Marques Vidal e contamos todos que a nova Procuradora-Geral da República mantenha esse caminho", disse.
CDS-PP: Processo "foi pouco transparente"
O partido mais critico foi o CDS-PP, que recebeu com surpresa a afirmação de Joana Marques Vidal de que não lhe foi colocada a hipótese de continuar como procuradora-geral da República - e defendeu uma revisão constitucional para alterar a forma de nomeação.
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, o deputado e dirigente do CDS-PP Telmo Correia admitiu que foi "uma novidade" a procuradora em funções ter dito que não lhe foi colocada a questão da recondução. "Para nós é uma novidade, não era essa a percepção que tínhamos", afirmou Telmo Correia.
O dirigente centrista repetiu que o seu partido era a favor da recondução de Joana Marques Vidal, mas que aceita a escolha de Lucília Gago para o cargo, anunciada na quinta-feira pelo Presidente da República. Para Telmo Correia, este processo "foi pouco transparente" e, por isso, propôs uma mudança na forma de escolha do procurador-geral da República, atualmente nomeado pelo Presidente da República, por proposta do Governo.
Bloco de Esquerda: "A fasquia está elevada"
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, defendeu que a próxima procuradora-Geral da República deve "dar continuidade" ao combate à corrupção, afirmando que "a fasquia está elevada". "Em primeiro lugar, que dê continuidade àquilo que de bom foi feito, particularmente no combate à corrupção. A fasquia está elevada e a exigência é que o trabalho agora pela frente não deite por terra aquilo que foi alcançado e que aprofunde o combate à corrupção", declarou.
Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o deputado do BE apontou, por outro lado, "problemas que ainda persistem" e que devem merecer a atenção da próxima PGR, Lucília Tiago, em particular "as fugas ao segredo de justiça", que "fragilizam a democracia".
PCP: Exigir "garantia do melhoramento trabalho desenvolvido".
O PCP escusou-se hoje a comentar o nome da nova procuradora-geral da República, mas defendeu que "se exige e se espera" de quem ocupa o cargo "a garantia do melhoramento trabalho desenvolvido".
"Como já foi afirmado publicamente, o PCP não se pronuncia sobre nomes, mantendo a sua recusa de pessoalização da nomeação para o cargo", refere o comunicado do PCP na sequência da nomeação de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República.
No mesmo comunicado, o partido comunista realça que "o que se exige e se espera de quem ocupa o cargo é a garantia do melhoramento do trabalho desenvolvido, condições acrescidas que permitam não apenas aprofundar, na prática, a autonomia da magistratura do Ministério Público e a articulação da eficácia com o respeito de direito
Os Verdes: Nova PGR que "continue a dar garantias de independência e de isenção"
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) espera que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, "continue a dar garantias de independência e de isenção", afirmou hoje o deputado José Luís Ferreira.
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, José Luís Ferreira disse que o PEV nunca contribuiu para "a politização e partidarização" da escolha do novo procurador.
"Esperamos que a nova procuradora-geral da República (PGR) continue a dar garantias de independência e isenção", questões "centrais no trabalho" do procurador.
Partidos reagem à nomeação da PGR: de “pouco transparente” a “independência da justiça”
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
