Instituto da Justiça lança uma "bomba" na Operação Marquês

Instituto da Justiça lança uma 'bomba' na Operação Marquês
Carlos Rodrigues Lima 14 de dezembro de 2018

Presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça garantiu que, em 2014, poderia ter sido feita uma distribuição informática do processo que, já este ano, desapareceu do sistema informático.


Já rodeada de várias suspeições, o processo da Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, conta com mais uma: o presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Carlos Brito, garantiu ao juiz de instrução Ivo Rosa que, em 2014, o caso poderia ter sido sorteado informaticamente entre os juízes Carlos Alexandre e João Bártolo e não distribuído manualmente ao primeiro, como veio a acontecer. A resposta do presidente do IGFEJ vai ao encontro das dúvidas suscitadas pela defesa de Armando Vara sobre a forma como o processo foi parar às mãos do juiz Carlos Alexandre, considerando ter existido uma violação do princípio do juiz natural.

O que está em causa obriga a recuar até Setembro de 2014, altura em que entrou em vigor o novo mapa judiciário, obrigando os processos a irem novamente à chamada distribuição, isto é, sorteio. Ora, até ao momento sabe-se que a 9 de Setembro os processos dos "Vistos Gold" e "Operação Marquês" foram atribuídos manualmente por uma funcionária do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), aparentemente por impossibilidade de fazer o sorteio informático devido àquilo que ficou conhecido como o "crash do Citius", o apagão no sistema informático da justiça que ocorreu em Setembro de 2014 e que afectou os tribunais durante 44 dias.

Porém, num ofício dirigido ao processo "Operação Marquês", Carlos Brito garantiu que, em 2014, houve de facto necessidade de fazer uma "intervenção" sobre o sistema Citius, mas esta incidiu apenas "sobre tribunais a extinguir e novos tribunais". Acrescentando: "Atendendo a que o Tribunal Central de Instrução Criminal é um tribunal de competência alargada, o mesmo não foi objecto de qualquer intervenção".

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