Em resposta à possível limitação de medicamentos a doentes para reduzir custos dos hospitais, Infarmed garante que documento de revisão "ainda está em discussão".
OInfarmedgarantiu esta sexta-feira que continuará a promover o acesso de terapêuticas inovadoras a todos os doentes, de todas as idades e com qualquer doença, e defendeu a necessidade de rever as orientações de avaliação económica de medicamentos.
Em resposta à Lusa a propósito de umanotícia divulgada pelo jornal Público, que diz que a proposta do Infarmed vai limitar acesso dos doentes a novos medicamentos, a Autoridade Nacional do Medicamento defende que "as orientações metodológicas que estão em discussão são necessárias para avaliar a qualidade dos estudos de avaliação económica de medicamentos" e que "estes estudos são apenas um dos vários instrumentos existentes que apoiam o processo de decisão de financiamento".
"Existem ainda a avaliação farmacoterapêutica, as questões de ética, equidade no acesso e comportabilidade", acrescentou.
O Infarmed diz que "continuará a promover o acesso de terapêuticas inovadoras a todos os doentes, de todas as idades e com qualquer patologia, pelo que é essencial a revisão da metodologia existente".
"Reforçamos que o documento ainda se encontra em discussão, sendo perfeitamente válida a inclusão de outras considerações/perspetivas até ao documento final", sublinha.
A Autoridade do Medicamento diz que nomeou no nao passado um grupo de trabalho com o objetivo de rever a metodologia de avaliação farmacoeconómica dos medicamentos inovadores e justifica esta decisão dizendo que "a metodologia publicada em 1999 deveria ser alvo de reflexão sobre as novas técnicas para lidar com a incerteza, modelar efeitos a longo prazo, sintetizar evidência ou medir com maior rigor os efeitos terapêuticos".
"E também porque, com a publicação doSINATS[Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde] em 2015, revisto em 2017, foram implementadas novas políticas regulamentares de comercialização visando a aprovação das tecnologias numa fase mais precoce do seu desenvolvimento", acrescenta.
O Infarmed concluiu no primeiro trimestre do ano processos de financiamento relativos a 22 novos medicamentos, mais do dobro relativamente ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Infarmed.
De janeiro a março deste ano foram concluídos 103 processos no total, 22 referentes a novos medicamentos (substâncias ativas ou novas indicações terapêuticas), sobretudo na área da oncologia.
Os dados da Autoridade do Medicamento indicam que no primeiro trimestre de 2018 tinham ficado concluídos oito processos relativos a novos medicamentos e no mesmo período do ano anterior 10 casos.
As áreas terapêuticas dominantes nestes casos são a oncologia, os anti-infecciosos, os medicamentos para o sistema nervoso central, os cardiovasculares e a área do sangue.
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