Primeiro-ministro anuncia hoje o novo programa de Governo para a próxima legislatura.
O Governo vai reduzir o ISP. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro encontra-se esta tarde no Parlamento a apresentar o programa de Governo para a próxima legislatura.
De acordo com António Costa, amanhã, mal o novo governo entre funções, irá apresentar um pacote de medidas focadas principalmente na redução da inflação.
Para já sabe-se que o ISP será reduzido bem como o IVA descerá para os 13%. O governo socialista propõe ainda atingir a meta de 80% de energias renováveis até ao ano de 2026.
Os apoios passam também pela famílias vulneraveis, com uma ajuda externa em bens essenciais, cabazes alimentares e uma redução do preço do gás a botija.
"Conseguimos combater a austeridade e controlar a pandemia com todas as nossas forças, sem deixar ninguém para trás", garante António Costa.
Outra das preocupações do executivo é o combate às desigualdades, principalmente no que toca à desigualdade de género e às diferenças face ao posicionamento salarial. A educação e a qualificação são outra das grandes preocupações do executivo que entrará em funções amanhã uma vez que, no entender de António Costa, "é um a principal preocupação face ao nosso futuro coletivo".
"Como já dissemos várias vezes: maioria absoluta não significa poder absoluto"
A aposta na coesão territorial também não ficou esquecida, uma vez que "não é possível continuar a viver num país a duas velocidades". Costa refere que nos tempos que correm é essencial assegurar o desenvolvimento tecnológico que passa por investir na cultura, na educação e na ciência.
"Alcançaremos, ainda nesta década, um volume de exportações de 53% do PIB. Estes são objetivos realistas".
O Primeiro-Ministro terminou discursando sobre o mesmo tema com que abriu a sessão parlamentar: a situação da guerra na Ucrânia.
"No limite, quando tudo falha, quando tudo parece desmoronar é o Estado que resta. O futuro não é Liberal. O futuro é do Estado social".
Rui Rio, líder da oposição, questionou o governo sobre a TAP, o aumento do salário mínimo nacional e o preço dos combustíveis onde afirmou que "o governo está a ganhar com o preço dos combustíveis e vai continuar a ganhar, embora que um pouco menos".
Em relação à companhia aérea pública, que Rio diz ter cortado sete destinos no Porto e mais de 700 mil lugares, Costa referiu que a TAP duplicou o número de voos a partir do Porto face ao ano passado.
O Primeiro-Ministro disse ainda que se podem tirar várias conclusões quando analisados os resultados das últimas eleições, entre as quais a que "o país não queria uma crise política e não estava farto de um governo socialista" decidindo optar pela estabilidade e dando continuidade ao trabalho iniciado no final de 2015.
"Para a oposição foi uma surpresa a vitória do PS apenas porque desconhecem o que querem os portugueses".
O líder do Chega criticou as escolhas do executivo nos nomes que vão chefiar vários ministérios, principalmente as Finanças, questionando a escolha de Fernando Medina. "Isto não é um programa de governo é propaganda para encher os portugueses". Exigiu que o PM pedisse desculpas ao portugueses pela "falta de cuidados na área da saúde" e terminou pedindo que o governo olhe para os polícias, os professores, os empresários e que escolha o lado de quem "sustenta o país".
António Costa recusou comentar acusações iniciais, mas sobre as questões colocadas referentes ao Serviço Nacional de Saúde, o governante afirmou que, depois de dois anos de pandemia, o SNS já está a produzir mais do que fazia em 2019, com maior número de consultas e de cirurgias.
O Primeiro-Ministro garantiu ainda que a responsabilidade deste governo é "maior que nunca", tem de estar assente no crescimento, na missão de "combater as desigualdades" e com o objetivo de aproximar o país dos melhores países da União Europeia.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
O Chega está no centro do discurso político e comunicacional português, e bem pode o PSD querer demarcar-se a posteriori (e não quer muito) que perde sempre. A agenda política e comunicacional é a do Chega e, com a cloaca das redes sociais a funcionar em pleno
É tempo de clarificação e de explicarmos às opiniões públicas europeias que sem Segurança não continuaremos a ter Liberdade. A violação do espaço aéreo polaco por parte da Rússia, com 19 drones, foi o episódio mais grave da história da NATO. Temos de parar de desvalorizar a ameaça russa. Temos de parar de fazer, mesmo que sem intenção, de idiotas úteis do Kremlin. Se não formos capazes de ajudar a Ucrânia a resistir, a passada imperial russa entrará pelo espaço NATO e UE dentro
