A receita prevista com o fim do imposto estava por anunciar pelo Governo, que dizia que dependeria do momento e da forma a fazê-lo.
Para variar convido-vos esta semana para uma viagem esperançosa pelo ano que poderíamos ter tido.
Enquanto os cidadãos sabem o que move e o que pensa a extrema-direita, da esquerda obtém-se um “nim” em vários assuntos. Isso revela uma fraqueza que afasta mais do que os pormenores programáticos em causa.
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis alerta que as mexidas no ISP estão a deixar as bombas junto à fronteira com Espanha vazias. E alerta para a urgência de fiscalizar as fraudes com combustíveis importados.
O primeiro-ministro recusou voltar a falar numa descida do IVA nos bens essenciais, proposta pelo PS para compensar o fim do desconto nos impostos sobre os combustíveis. E quanto a este, insiste, “não enganámos ninguém”.
O Governo não fez choradinho com o impacto orçamental das propostas da oposição.
O Executivo tinha afirmado que iria começar a reverter o desconto que vigora desde 2022, procurando fazê-lo em momentos de descida dos preços nos postos de abastecimento.
Pedro Pinto fez o anúncio num pedido de esclarecimento a uma intervenção do deputado socialista Carlos Pereira, que interveio sobre a proposta do PS para converter o fim do desconto no ISP na redução do IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.
Líder do Chega pediu que o Governo trave também o aumento das portagens.
O problema começa logo no cenário macroeconómico que o Governo traça. Desde o crescimento do PIB ao défice, não é só o Governo da AD que desmente o otimista programa eleitoral da AD.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
Executivo assume que vai começar a acabar com os descontos aplicados sobre o ISP, criados em 2022. Medida será revertida de forma gradual, com Miranda Sarmento a aproveitar a descida dos preços nos mercados para "não encarecer os preços" nos postos.
Executivo assume que vai começar a acabar com os descontos aplicados sobre o ISP, criados em 2022. Medida será revertida de forma gradual, com Miranda Sarmento a aproveitar a descida dos preços nos mercados para "não encarecer os preços" nos postos.
A dificuldade que o Orçamento encontrará é, mesmo, o seu equilíbrio.
