Cargo foi ocupado pela última vez por Carla Alves, que pediu a demissão após notícias sobre processos que envolviam o marido e uma conta detida pelos dois.
O Governo retirou a Secretaria de Estado da Agricultura da sua orgânica, de acordo com um decreto publicado em Diário da República esta sexta-feira.
Num decreto sobre "o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional", lê-se que a "Ministra da Agricultura e da Alimentação é coadjuvada no exercício das suas funções pela Secretária de Estado das Pescas".
O cargo foi ocupado pela última vez por Carla Alves, que o abandonou na sequência de notícias sobre contas arrestadas devido a um processo do marido, Américo Pereira. A ministra da Agricultura é Maria do Céu Antunes e agora, a única Secretaria de Estado associada ao Ministério é a das Pescas, ocupada por Teresa Coelho.
Governo diz que secretaria de Estado não foi extinta
André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, começou por esclarecer que o "decreto-lei não extinguiu qualquer secretaria de Estado" garantindo que "quaisquer outras considerações são meras especulações".
Assim sendo, atualmente a ministra da Agricultura encontra-se a "trabalhar" de forma a "reavaliar a sua equipa" e podendo anunciar novos nomes no cargo da Secretaria de Estado da Agricultura.
Sobre a informação contida no decreto-lei, André Moz Caldas esclarece que "a lei orgânica não consagra a pasta de secretarias de Estado".
"O conceito de secretaria de Estado, por muito estranho que seja, não existe na lei portuguesa", garantiu o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Quanto a prazos, André Moz Caldas, esclarece que o Governo dará novas informações "no prazo entendido", ficando até lá a pasta na posse da ministra da Agricultura. Já perante as críticas que vieram a público por parte do setor da agricultura, o Governo considera ainda que apenas existiram "por desconhecimento daquilo que são as questões administrativas".
Notícia atualizada às 14h25 com esclarecimento dado pelo Governo.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
