Condenado a pena de prisão por corrupção, o ex-líder da REN vai cumprir o resto da pena em casa devido ao seu estado de saúde.
José Penedos condenado no processo Face Oculta já foi libertado da cadeia, onde se encontrava a cumprir pena de três anos por corrupção. Esta quarta-feira, o Tribunal de Execução de Penas, numa sentença a que a SÁBADO teve acesso, ordenou a sua libertação num prazo de 48 horas, o que aconteceu na última sexta-feira, dia 19 de março.
O ex-presidente da REN entregou-se voluntariamente no Estabelecimento Prisional de Coimbra em dezembro de 2020 para cumprir uma pena de três anos e três meses. Foi condenado pela prática de um crime de participação económica em negócio no processo Face Oculta.
Penedos requeriu a passagem a regime de detenção na habitação devido a uma série de doenças, "nomeadamente síndrome demencial grave, lesão renal aguda, hipertensão arterial e taquicardia sinusal", referia o requerimento. O documento informa ainda que o empresário de 75 anos encontra-se "totalmente dependente de terceiros para as atividades básicas da vida diária".
Os serviços clínicos do Estabelecimento Prisional emitiram parecer favorável que não se opunha a essa transição para prisão domiciliária, bem como o relatório emitido pela Direção do Estabelecimento Prisional. O Ministério Público aceitou também a modificação da pena.
Ainda antes de se ter entregado no EPC, a defesa de José Penedos apresentou apresentou petições para requerer modificação da pena de forma a que o anterior governante fosse libertado devido à sua idade avançada e problemas de saúde.
Segundo a sentença, o ex-secretário de Estado da Energia sofre de várias doenças entre hipertensão, doenças respiratórias, obesidade e síndrome demencial. O político desloca-se pelo Estabelecimento Prisional de cadeira de rodas inclusive.
Na justificação da sua libertação, o Tribunal de Execução Penas lembra que a "síndrome demencial é uma patologia crónica e progressiva, sendo de prever um agravamento do estado clínico nesse contexto e, consequentemente, agravamento quer da dependência para a execução das atividades da vida diária quer das limitações cognitivas e fisiológicas/funcionais".
O líder distrital do PS/Coimbra, Nuno Moita,apelara em fevereiro para que fosse revista a situação prisional do ex-governante. O advogado Carlos Domingos informava recentemente aoNascer do Sol que o recluso "nem sequer tem consciência de que está preso".
Antigo governante (foi secretário de Estado da Energia e da Defesa) e ex-presidente da REN - Redes Energéticas Nacionais, o arguido transitou do Estabelecimento Prisional de Coimbra para o da Carregueira e cabe ao filho Paulo Penedos (jurista) tratar-lhe da higiene pessoal, sofrendo o progenitor de incontinência urinária e de demência, além de o ajudar a alimentar-se.
José Sócrates e Luís Montenegro têm estilos muito diferentes. Mas o mesmo desprezo pelo escrutínio democrático.
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Nenhum candidato se reclama herdeiro da proximidade e da selfie, pelo contrário. Ninguém quer herdar o maior legado de Marcelo.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
