O suplemento mensal permitiu que, "em média, cada agente das secretas passou a receber mais 400 euros", com retroativos a janeiro de 2023.
Os trabalhadores do Sistema de Informações da República foram aumentados e tiveram uma revisão da carreira, segundo um diploma que foi publicado no final do ano, quando também foi atribuído o suplemento de missão aos agentes da Polícia Judiciária.
De acordo com o jornal Público, o Presidente da República deu o aval a este aumento dos trabalhadores do Sistema de Informação da República Portuguesa um mês antes do diploma do Governo que regulou o pagamento de um suplemento de missão para as carreiras da PJ e outro diploma que procedeu à valorização remuneratória da Polícia Municipal.
O diploma além de alterar as carreiras dos agentes secretos, permitiu-lhes subir uma posição, o que lhes terá aumentado o ordenado em mais de 15%, nos cargos inferiores, porque nos superiores, nomeadamente diretores, os aumentos terão sido maiores.
O diploma, segundo o jornal, também lhes subiu o 'ónus específico', um suplemento semelhante ao da PJ.
Segundo o Público, o valor do suplemento varia, mas em "média cada agente das secretas passo a receber mais 400 euros, perfazendo assim cerca de 700 euros".
O valor que os agentes receberam em janeiro contemplava retroativos a janeiro de 2023, tal como na PJ.
Fonte do gabinete do primeiro-ministro confirmou ao jornal que "o secretário-geral, os membros do seu gabinete e os funcionários e agentes do SIED [Serviço de Informações Estratégicas de Defesa], do SIS [Serviço de Informações e Segurança] e das Estruturas Comuns têm direito a um suplemento pelos ónus específicos das respetivas funções, designadamente o maior desgaste físico e o de risco".
A mesma fonte disse que este suplemento "é fixado por despacho conjunto do primeiro-ministro e dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, tendo sido atualizado em 2023".
Contudo, segundo a fonte, os "valores não podem ser revelados porque os despachos conjuntos que fixam este suplemento têm sido desde sempre classificados".
Nas últimas semanas, elementos da PSP e da GNR têm protagonizado protestos vários para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária.
A contestação começou há quatro semanas na sequência da iniciativa do agente Pedro Costa, que depois se alargou a todo o país.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
