O Governo determinou o encerramento das escolas já a partir de sexta-feira. Não reabrem até ao dia 5 de fevereiro.
O Governo determinou esta quinta-feira o encerramento, a partir de sexta-feira e durante 15 dias, de todas as escolas. Em conferência de imprensa, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, adiantou que as aulas dos próximos 15 dias em que as escolas vão estar encerradas vão ser compensadas nas férias de Carnaval, na Páscoa e numa semana no final do ano letivo.
"Estes 15 dias, e depois da auscultação a vários atores da educação, vão ser compensados, na que era a interrupção letiva do Carnaval, naquilo que restava da interrupção letiva da Páscoa e também com uma semana no final do ano letivo e assim conseguimos compensar estes 15 dias", disse.
O responsável pela pasta da Educação esclareceu que não há exceções a esta determinação: "Tenho muito respeito pelo ensino particular e cooperativo, mas não são as nossas universidades e o nosso ensino politécnico com o grau de autonomia que tem. Este ziguezaguear, não digo oportunismo, mas espreitar sempre à exceção ou tentar fazer diferente é o que nos tem causado tantos problemas em termos societais. O cumprimento estrito das regras é algo que deve acontecer. Todas as atividades letivas estão interrompidas durante este período", disse Tiago Brandão Rodrigues.
Tiago Brandão RodriguesLusa
O ministro admitiu, no entanto, a possibilidade de ser adotado o ensino à distância após a atual paragem, que termina a 5 de fevereiro. "Agora estamos num momento do calendário escolar em que ainda podemos fazer compensação. Depois teremos de, ou voltar presencialmente, um ciclo, dois ciclos, todos, ou voltar ao ensino à distância", disse.
O ministro da Educação assegurou ainda que a medida de fechar as escolas vai ser reavaliada dentro de duas semanas. "É uma janela temporal relativamente pequena, sabemos que depois teremos de tomar decisões", reconheceu, adiantando: "Veremos o que vai acontecer com a pandemia e aí teremos respostas".
Brandão Rodrigues esclareceu ainda que as unidades das escolas para crianças com necessidades educativas especiais vão continuar a funcionar e que as escolas vão continuar abertas para servir refeições àqueles alunos que necessitem.
Apoio à Segurança Social
Os pais de crianças até aos 12 anos que tenham de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas já podem pedir o apoio excecional à família.
O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no confinamento de março do ano passado, foi anunciado est quinta-feira por António Costa no final do Conselho de Ministros.
"Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à família", lê-se no site da Segurança Social. "Os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros".
O apoio é devido nos casos de assistência a filhos ou outros dependentes a cargo que sejam menores de 12 anos, ou, no caso de assistência a filhos ou dependentes com deficiência ou doença crónica, sem limite de idade.
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