O coletivo de juízes deu como provado que o empresário importou milho vindo do Brasil e, no meio do contentor, vinham 115 toneladas de cocaína.
Um empresário de Oliveira de Azeméis foi esta terça-feira condenado no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, a sete anos de prisão, por ter importado 115 toneladas de cocaína.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que no essencial resultaram provados todos os factos que vinham imputados ao arguido. O coletivo de juízes deu como provado que o empresário importou milho vindo do Brasil e, no meio do contentor, vinham 115 toneladas de cocaína.
A juíza realçou ainda a forma como a cocaína estava dissimulada, adiantando que foram necessários três dias para retirar o milho e chegar aos sacos da cocaína.
O arguido e a sua sociedade estavam acusados de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, mas foram absolvidos deste crime, porque o tribunal não deu como provado qual seria o lucro. "Estamos a falar de milhões de euros em droga, mas não sabemos qual era o lucro que o senhor iria obter com este transporte", disse a magistrada.
Por esse motivo, o tribunal condenou o arguido por um crime de tráfico de estupefacientes, na forma simples, na pena de sete anos de prisão. A sociedade foi condenada pelo mesmo crime a 70 dias de multa, à taxa diária de 300 euros, totalizando 210 mil euros.
A juíza referiu ainda que o arguido vai manter-se em prisão domiciliária até esgotar o prazo para recorrer da decisão.
O empresário, que se dedica à compra e venda de cereais, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em setembro de 2024, durante a operação "Vira Milho", que resultou ainda na apreensão de 260 quilos de cocaína num armazém em Oliveira de Azeméis.
Na altura da detenção, a Judiciária referiu que a droga apreendida tinha chegado dias antes a Portugal, por via marítima, escondida no interior de um contentor, carregado de milho para moagem, proveniente de um país da América Latina. Segundo a PJ, caso a droga chegasse aos circuitos ilícitos de distribuição, seria suficiente para a composição de, pelo menos, 1,3 milhões de doses individuais.
Por todo o Estado, há sinais de escassez gritante de pessoal. Faltam dois mil guardas prisionais. Já na carreira de enfermaria faltam 20 mil profissionais. A isto poderíamos somar a falta de médicos no SNS.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.
Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.
