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Deputados: as regalias, os abusos e a falta de controlo

Margarida Davim
Margarida Davim 20 de julho de 2018 às 17:37

O cálculo das remunerações é opaco, o controlo de faltas falível e a fiscalização quase nula. Mas ninguém parece querer mexer nos salários nem nas regras.

A polémica estalou em Abril: vários deputados com casa em Lisboa declaravam, para efeitos de subsídio de deslocação, residir noutros locais. Três meses depois, vários deles nem sequer mudaram a morada. E esse é só um dos problemas: há direito a táxis sem apresentar factura e a mais um valor mensal para deslocações também sem comprovação de que estas tenham sequer acontecido, um sistema de faltas que é demasiado fácil de contornar – na verdade, basta querer –, subsídios individuais para viagens que dependem da simpatia do presidente, "dádivas voluntárias" para os partidos que saem do salário, a que só o CDS escapa. A sessão legislativa terminou ontem sem que nenhum partido mostre particular interesse em mudar nada disso.

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Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.