António Costa respondia ao deputado único do Livre, Rui Tavares, que, na sua intervenção, salientou que o Conselho das Finanças Públicas prevê que o défice de 2022 possa ficar em 0,5%, um ponto percentual abaixo dos 1,5% previstos pelo ministro das Finanças.

O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que toda a receita extraordinária que decorreu da inflação" será redistribuída aos portugueses, reiterando que, caso os resultados da execução orçamental de 2022 sejam positivos, o Governo irá aprovar novos apoios sociais.

Sérgio Lemos/ COFINA

No debate de política geral, na Assembleia da República, António Costa salientou que, esta semana, os resultados oficiais sobre execução orçamental de 2022 deverão confirmar o "crescimento da economia que foi feito" e a "boa gestão" das contas públicas.

O primeiro-ministro voltou a referir que, caso esses resultados se confirmem, o Conselho de Ministros da próxima quinta-feira poderá "enunciar um programa" em que irão constar "apoios de natureza social, intervenção na área dos preços, em parceria com a distribuição e com a produção, e, em terceiro lugar, a dimensão de valorização salarial" no que se refere aos rendimentos da função pública".

"Portanto, o compromisso que assumimos e que mantemos é que toda a receita extraordinária que decorreu da inflação é redistribuída aos portugueses. Foi assim que fizemos em 2022, é assim que faremos também em 2023", afirmou.

António Costa respondia ao deputado único do Livre, Rui Tavares, que, na sua intervenção, salientou que o Conselho das Finanças Públicas prevê que o défice de 2022 possa ficar em 0,5%, um ponto percentual abaixo dos 1,5% previstos pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

O deputado do Livre perguntou assim ao primeiro-ministro se, caso o défice seja efetivamente de 0,5%, o Governo está disposto a guardar pelo menos "meio ponto percentual" para atualizar as pensões de acordo com a lei e efetuar um aumento extraordinário do abono de família.

Na resposta, António Costa recordou que, quando o seu Governo entrou em funções em 2016, existia uma "ortodoxia europeia em matéria financeira" que reagiu com "enorme preocupação" às reorientações políticas que estavam a decorrer em Portugal.

Dirigindo-se assim a Rui Tavares, o chefe do executivo disse saber que o deputado do Livre "partilha da esquerda" que considera que se pode permanecer na União Europeia criando uma "margem necessária para ter boas políticas sociais que reforcem o Estado social, invistam na inovação e permitam o crescimento sustentado e sustentável" da economia.

"De 2016 até agora desiludimos sucessivos pessimistas que viam primeiro o diabo, depois o falhanço das metas, e depois a estagnação. Nada disso aconteceu ao longo destes anos e temos conseguido alcançar isto porque conseguimos sempre compatibilizar uma gestão rigorosa das finanças públicas com a devida ambição e responsabilidade social", disse.

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